Câmara Municipal de João Pessoa (PB)
CÓDIGO DE MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA E DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE – SISMUMA.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Norma correlata
Lei nº 11.176, de 10 de outubro de 2007INSTITUI O SISTEMA DE GESTÃO SUSTENTÁVEL DE RESÍDUOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL E DEMOLIÇÃO E O PLANO INTEGRADO DE GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL E DEMOLIÇÃO DE ACORDO COM O PREVISTO NA RESOLUÇÃO CONAMA Nº 307, DE 05 DE JULHO DE 2002
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar nº 50, de 10 de janeiro de 2008DISPÕE SOBRE O DISCIPLINAMENTO DO USO DE EQUIPAMENTOS DE SOM EM PORTA MALAS DE VEÍCULOS PARTICULARES - CÓDIGO DE MEIO AMBIENTE.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Complementar nº 170, de 08 de janeiro de 2025INSTITUI O CÓDIGO DE MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA E DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - PMMA .
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
Autor Executivo Municipal