Câmara Municipal de João Pessoa (PB)
DISPÕE SOBRE O DISCIPLINAMENTO DO USO DE EQUIPAMENTOS DE SOM EM PORTA MALAS DE VEÍCULOS PARTICULARES - CÓDIGO DE MEIO AMBIENTE.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 22 de maio de 2007
Autoria: Flávio Eduardo Maroja (Fuba)
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Complementar nº 29, de 05 de agosto de 2002CÓDIGO DE MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA E DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE – SISMUMA.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
Autor Vereador Fuba