Legislação municipal · Dona Inês (PB)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DECLARA ÁREA DE PRESERVAÇÃO AMBIENTAL DO MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE DONA INÊS – IMPRESP, PARA O EXERCÍCIO DE 1999.
ALTERA O ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 216. DE 25 DE OUTUBRO DE 1994 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA ESCOLA MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS DO MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE DONA INÊS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1999.
APROVA PARECER DO TRIBUNAL DE CONTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO PARA O ANO DE 1999 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR TERRENO A CEHAP E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA FIRMAR CONVÊNIO COM TER E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA A CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES POR TEMPO DETERMINADO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO DONAINESENSE AO SENHOR SEVERINO GOMES DE ARAÚJO (SEVERINO DA FARMÁCIA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ESCOLA INFANTO–JUVENIL DO MUNICÍPIO DE DONA INÊS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REPROVA CONTAS DO EX-PREFEITO RAMON FERREIRA DE ARAÚJO, RELATIVO AO EXERCÍCIO DE 1992
APROVA PARECER DO TRIBUNAL DE CONTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INTEGRA OS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL AO IMPRESP.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 04h39 · Norma mais recente da lista: 01/12/1998