Legislação municipal · Campina Grande (PB)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO CAMPINENSE NESTA CIDADE, A NATANAELSON SILVA HONORATO
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO CAMPINENSE NESTA CIDADE, DR. ANTONIO BIDÔ NETO
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA A SEBASTIÃO DE VASCONCELOS PORTO (TINAN) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DENOMINA DE JAIRO MIRANDA DE SOUTO UMA DAS NOVAS PRAÇAS DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DENOMINA DE IVANDRO MOURA CUNHA LIMA FILHO UMA DAS NOVAS PRAÇAS DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE - PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DENOMINA DE IVANDRO MOURA CUNHA LIMA FILHO UMA DAS NOVAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE - PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DENOMINA DE THEODORUS AUGUSTINUS UMA DAS NOVAS PRAÇAS CONSTRUÍDAS NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE - PB
DENOMINA DE IVANDRO CUNHA LIMA UMA DAS NOVAS PRAÇAS DE CAMPINA GRANDE - PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DENOMINA DE IVANDRO CUNHA LIMA UMA DAS NOVAS ESCOLAS DE CAMPINA GRANDE - PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DENOMINA DE RUA HELENA VASCONCELOS UMA DAS NOVAS RUAS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DENOMINA DE RUA PEDRO ANTÔNIO CARNEIRO UMA DAS NOVAS RUAS DESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DENOMINA DE IVANDRO CUNHA LIMA UMA DAS NOVAS RUAS DE CAMPINA GRANDE - PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DENOMINA DE IVALDO MEDEIROS DE MORAES UMA DAS NOVAS RUAS DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DENOMINA DE IVANDRO MOURA CUNHA LIMA FILHO UMA DAS NOVAS RUAS DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE - PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DENOMINA DE RUA MURILO TAVARES DE MELO UMA DAS NOVAS RUAS DESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DENOMINA DE SEVERINO MESQUITA DE ALMEIDA UMA DAS NOVAS RUAS DE NOSSA CIDADE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE - PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DENOMINA DE THEODORUS AUGUSTINUS UMA DAS NOVAS RUAS DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE - PB
DENOMINA DE GERCINO GOMES PEREIRA, UMA DAS NOVAS RUAS DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DENOMINA DE IVANILDO IZIDRO UMA DAS NOVAS RUAS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO MUNICIPAL À SENHORA ILDA ANGÉLICA DOS SANTOS CORREIA, PRESIDENTE DA CONACS - CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 19h37 · Norma mais recente da lista: 22/06/2022