Legislação municipal · Campina Grande (PB)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CAMPINENSE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR MARCO DANILLO DE LUCENA SOUTO
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CAMPINENSE AO SENHOR EDÍLSON NÓBREGA DE SOUZA
DENOMINA DE PRAÇA PEDRO CANCHA A NOVA PRAÇA QUE SERÁ CONSTRUÍDA ENTRE AS VIAS: RUA ALBINO PEIXOTO COM PEDRO SIQUEIRA LUNA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB, E DÊ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CAMPINENSE AO PROFESSOR ANTONIO CLARINDO BARBOSA DE SOUZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CAMPINENSE AO SR. FERNANDO JORDÃO DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CAMPINENSE AO EMPRESÁRIO MARCOS ANTONIO DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA
DENOMINA DE ANNA NERY VICTORINO DE ARAÚJO UMA DAS NOVAS RUAS DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DENOMINA DE FATIMA CAETANO UMA DAS NOVAS PRAÇAS DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DENOMINA DE APÓSTOLO BUD WRIGHT (HAROLD LEROY WRIGHT), UMA DAS NOVAS PRAÇAS DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CAMPINENSE A GUILHERME BIANCHI BRAGA NERY E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CAMPINENSE AO DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TJPB JOÃO BENEDITO DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DENOMINA DE RAQUEL DE SOUSA MACEDO UMA DAS NOVAS RUAS DO NOSSO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CONCEDE TITULO DE CIDADANIA CAMPINENSE À SENHORA AMANDA KAROLINA NASCIMENTO VIEIRA
DÁ NOME DE RUA PROFESSOR ANTONIO LUCENA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CAMPINENSE A DRA. MARIA DO SOCORRO FERREIRA MARTINS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE PARA O EXERCÍCIO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DA GESTÃO ECONÔMICO-FINANCEIRA, PATRIMONIAL, OPERACIONAL E CONTÁBIL, RELATIVO AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020, DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DE RESPONSABILIDADE DO EX-PREFEITO ROMERO RODRIGUES VEIGA
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADANIA CAMPINENSE À SRA. MARIA DAS GRAÇAS CONCEIÇÃO MACHADO COSTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE PARA O EXERCÍCIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA CAMPINENSE À IRMÃ MARIA DA CRUZ GOMES RIBEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 09h51 · Norma mais recente da lista: 17/10/2023