Legislação municipal · Cabedelo (PB)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DESAFETA DA CONDIÇÃO DE BEM DE USO COMUM DO POVO, BEM PÚBLICO LOCALIZADO NO LOTEAMENTO INTERMARES, NESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE CONCESSÃO DE USO DA ÁREA PÚBLICA A EMPRESA STM - SERVIÇOS TÉCNICOS E MONTAGEM MECÂNICA LTDA., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE CONCESSÃO DE USO DA ÁREA PÚBLICA A EMPRESA ATL - ALIMENTOS DO BRASIL LTDA., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE O HORÁRIO DE ATENDIMENTO BANCÁRIO NO MUNICÍPIO DE CABEDELO (PB), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DESAFETA, DA CONDIÇÃO DE BEM DE USO COMUM DO POVO, BEM PÚBLICO LOCALIZADO NO LOTEAMENTO VERDE MARES, NESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE CONCESSÃO DE USO DE ÁREA PÚBLICA A EMPRESA STM - SERVIÇOS TÉCNICOS E MONTAGEM MECÂNICA LTDA., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REJEITA O PEDIDO DO PROCESSO PL Nº 026/2013-PMC/SEPLAN Nº 2013/003401-5, DE INTERESSE DA EMPRESA DIMEX - DIST. IMP. E EXP. DE PROD. G. LTDA., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
APROVA O PEDIDO DO PROCESSO PL N° 025/2013-PMC/SEPLAN N° 2013/003912-2, DE INTERESSE SRA. MARIA TERESINHA OLIVEIRA DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
APROVA O PEDIDO DO PROCESSO PL Nº 024/2013-PMC/SEPLAN N° 2013/004031-7, DE INTERESSE DA EMPRESA RR PARTICIPAÇÕES E ADMINISTRAÇÃO LTDA., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
APROVA O PEDIDO DO PROCESSO PL Nº 023/2013-PMC/SEPLAN Nº 2013/003958-0, DE INTERESSE DA EMPRESA RR PARTICIPAÇÕES E ADMINISTRAÇÃO LTDA., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
APROVA O PEDIDO DO PROCESSO PL Nº 022/2013-PMC/SEPLAN N° 2013/004032-5, DE INTERESSE DA EMPRESA RR PARTICIPAÇÕES E ADMINISTRAÇÃO LTDA., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
APROVA O PEDIDO DO PROCESSO PL N° 021/2013-PMC/SEPLAN N° 2013/003680-8, DE INTERESSE DA EMPRESA DRX CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
REJEITA O PEDIDO DO PROCESSO PL N° 020/20 13—PMC/SEPLAN N° 2013/003981-5, DE INTERESSE DA EMPRESA PROJETOS CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CONCEDE O TITULO DE CIDADÃ CABEDELENSE A SRA. NANETE CORREIA AGUIAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CONCEDE O TITULO DE CIDADÃ CABEDELENSE A DRA. ALEGINALDA MACIEL DA COSTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
APROVA O PEDIDO DO PROCESSO PL N° 015/2013- PMC/SEPLAN Nº 2013/000941-0, DE INTERESSE DO SR. WILSON URQUIZA DA NÓBREGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CONCEDE O TITULO DE CIDADÃ CABEDELENSE A SENHORA MARIA DA PAZ CAMPOS REZENDE (DONA PAIZINHA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA A PERMUTA DE ÁREA DE TERRENO PÚBLICO, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO JOÃO PAULO I, NESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI Nº 1.588, DE 17 DE SETEMBRO DE 2012, PARA REDUZIR OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO E DO VICE-PREFEITO MUNICIPAL, E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A QUATRO PATAS ESPORTES EQUESTRES, TERAPIA & SAÚDE (QPEEQT & S)
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 00h19 · Norma mais recente da lista: 16/09/2013