Legislação municipal · Cabedelo (PB)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 1969.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REESTRUTURA O QUADRO DO PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABEDELO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A DOAÇÃO DE UM TERRENO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO ESTADO DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RESTAURA O QUADRO DO PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CABEDELO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CABEDELO, PARA O EXERCÍCIO DE 1968.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CABEDELENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; E E INCORPORA VIA PÚBLICA ÀS QUADRAS 40 E 41 DO LOTEAMENTO JARDIM CAMBOINHA.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CABEDELENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE AÇÕES DA CONASA S/A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER AS FESTIVIDADES DO DIA 7 DE SETEMBRO DE 1967.
CONCEDO AUXÍLIO A FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DA PARÓQUIA DE CABEDELO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A COMPRAR MATERIAL DE PROTEÇÃO PARA O COVEIRO DO CEMITÉRIO DESTE MUNICÍPIO.
REVOGA A LEI Nº 90, DE 31 DE MAIO DE 1965, QUE DISPÕE SOBRE A TRIBUTAÇÃO ESPECIAL E ISENÇÃO DE TRIBUTOS PARA OS PRODUTOS DE TEONE MOINHOS DO BRASIL S.A - COMERCIAL INDUSTRIAL AGRÍCILA.
PÕE EM VIGOR O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
APROVA AS CONTAS DO MUNICÍPIO DE CABEDELO REFERENTES AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1966.
ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CABEDELO PARA O EXERCÍCIO DE 1967.
DENOMINA DE FRANCISCO PEDRO DE FIGUEIRÊDO O PARQUE INFANTIL SITUADO À PRAÇA GETÚLIO VARGAS, NESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 05h05 · Norma mais recente da lista: 30/12/1968