Legislação municipal · Cabedelo (PB)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Institui a "Semana Municipal de Luta da População em Situação de Rua" no Município de Cabedelo e dá outras providências
Institui a a Honraria Destaque do Ano no Município de Cabedelo, e dá outras providências
Dispõe sobre a inclusão no Calendário Oficial de Eventos da Prefeitura Municipal de Cabedelo/Secretaria Municipal de Educação, a Semana Municipal de Combate à Violência nas Escolas e dá outras providências
Institui como Patrimônio Histórico e Religioso a Igreja Matriz Católica - Paróquia Sagrado Coração de Jesus, no Município de Cabedelo, e dá outras providências
Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de lixeiras nas residências no âmbito do Município de Cabedelo e dá outras providências
Institui a “Campanha Aqueça uma Vida”, no âmbito do Município de Cabedelo, e dá outras providências
Institui o “Dia Municipal do Conservadorismo” no âmbito do Município de Cabedelo e dá outras providências
Institui a Semana Municipal da Empregabilidade, no âmbito do Município de Cabedelo, e dá outras providências
Institui o “Novembro Roxo” no Calendário Oficial do Município de Cabedelo, e dá outras providências
Institui a Campanha de Conscientização “Cidade Limpa”, no âmbito do Município de Cabedelo, e dá outras providências
Reconhece como Patrimônio Cultural e Imaterial do Município de Cabedelo/PB, a “Festividade de Nossa Senhora do Brasil, na Praia do Jacaré”, e dá outras providências
Institui o “Dia Municipal do Protetor de Animais”, no âmbito do Município de Cabedelo, e dá outras providências
Institui o Programa Especial de Estágio-Visita “Vereador Acadêmico" em Cabedelo, e dá outras providências
Institui a Campanha a campanha “Água para os Animais”, no Município de Cabedelo, e dá outras providências
Institui o Dia Municipal da Primeira Infância, no âmbito do Município de Cabedelo, e dá outras providências
Institui o "Dia do Porteiro", no âmbito do Município de Cabedelo, e dá outras providências
Institui o Dia Municipal de Combate ao Trabalho Infantil, no âmbito do Município de Cabedelo, e dá outras providências
Concede Título de Cidadão Cabedelense ao Senhor William Antonio Marques Santiago, e dá outras providências
Concede Título de Cidadão Cabedelense ao Senhor Raphael Henrique Gomes de Melo, e dá outras providências
Concede Título de Cidadão Cabedelense ao Senhor Felipe Montenegro Cavalcanti Sobreira Santos, e dá outras providências
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 06h52 · Norma mais recente da lista: 07/10/2025