Legislação municipal · Baraúna (PB)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre o Conselho e Fundo Municipal de Políticas sobre Drogas do Município de Baraúna/PB e dá outras providências.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA BARAUNENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE: CRIA CARGO NO QUADRO GERAL DE SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE TITULO DE CIDADANIA BARAUNENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA BARAUNENSE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA BARAUNENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA BARAUNENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA BARAUNENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 04h40 · Norma mais recente da lista: 05/07/2016