Legislação municipal · Bananeiras (PB)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Autoriza o Poder Executivo Municipal realizar doação para o patrimônio histórico "Igreja Matriz Nossa Senhora do Livramento" e dá outras providências.
FIXA OS SUBSIDIOS DOS VEREADORES PARA A LEGISLATURA 2025/2028 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Dispõe sobre alterações de dispositivos da Lei Complementar Municipal Nº 011, de 20 de dezembro de 2021 e dá outras providências.
Autoriza a abertura de Crédito Especial ao Orçamento vigente para fins que menciona e dá outras providências.
Denomina Rua "Francisco Claver da Silva" e dá outras providências.
Denomina de Rua "Antônio Gonçalves Ribeiro’’ e dá outras providências.
Denomina de Rua “João Amarante da Silva” e dá outras providências.
Denomina de Rua “Manuel Batista dos Santos” e dá outras providências.
Denomina de Rua “Padre Ibiapina” e dá outras providências.
Denomina de Rua “Cordeiro” e dá outras providências.
Denomina de Rua “São José” e dá outras providências.
Denomina de Rua “Enoques Luis da Silva” e dá outras providências.
Denomina de Rua “Jovino Alves da Silva” e dá outras providências.
Denomina de Rua “Manuel Ferreira da Costa” e dá outras providências.
Denomina de Rua “Maria Santana Ferreira dos Santos” e dá outras providências.
Denomina de Rua “Gilberto Bezerra da Silva” e dá outras providências.
Denomina de Rua “Manoel Soares da Silva” e dá outras providências.
Denomina de Rua “Ideilton Gomes de Lima” e dá outras providências.
Concede Título de Cidadã Bananeirense a Sra. Rosana Bezerra da Silva.
Concede Título de Cidadão Bananeirense ao Sr. José Ricardo Porto.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 04h39 · Norma mais recente da lista: 17/06/2024
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026