Legislação municipal · Santarém (PA)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE A ALCIONY MACHADO ARAÚJO. AUTORIA: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM -PÁ. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0640/2020 - SEHAB.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE A JAIR COHEN PARANATINGA. PROCESSO ADMINISTRATIVO 0218/2023-SEHAB. AUTORIA: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE A ALEXANDRE DE CASTRO EVANGELISTA FILHO. PROCESSO ADMINISTRATIVO 0747/2022-SEHAB. AUTORIA: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE A CARMEN MARIA FARIAS DE CASTRO. PROCESSO ADMINISTRATIVO 0890/2022-SEHAB. AUTORIA: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE A ALCIONE DE CARVALHO CORRÊA. AUTORIA: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM -PÁ. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0558/2018 - SEHAB.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE A FABIO MAPELLI. PROCESSO ADMINISTRATIVO 1273/2022-SEHAB. AUTORIA: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE A MARIA ELZIRA REBELO VIEIRA AUTORIA: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM -PÁ. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1080/2021-SEHAB
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE A SUELI DA FONSECA HUBNER. PROCESSO ADMINISTRATIVO 1589/2022-SEHAB. AUTORIA: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE A MARIA SALVELINA REIS DE LIMA. AUTORIA: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM -PÁ. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0653/2021 - SEHAB.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO DE SEU DOMíNIO NESTA CIDADE A LUCAS KENNEDY PONTES VALE. PROCESSOA ADMINISTRATIVO 1495/2022-SEHAB. AUTORIA: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE A JOÃO SOUSA DO CARMO AUTORIA: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM -PÁ. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0549/2023-SEHAB
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO DE SEU DOMíNIO NESTA CIDADE A PAULO AFONSO TAVARES DA SILVEIRA. PROCESSO ADMINISTRATIVO 0244/2022-SEHAB. AUTORIA: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE A ZAIDE SILVA SANTIAGO. PROCESSO ADMINISTRATIVO.: 0652/2020 - SEHAB. AUTORIA.: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM-PARÁ.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO DE SEU DOMíNIO NESTA CIDADE A NÊISE ANDREIA MARINHO, E REVOGA A LEI NO 11.783, DE 07 DE JULHO DE 1986, QUE AUTORIZOU A CONCESSÃO DP TíTULO DE AFORAMENTO A JOÃO SACRAMENTO PONTES. PROCESSO ADMINISTRATIVO 0280/2023-SEHAB. AUTORIA: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE A FRANCISCO CÍCERO CARNEIRO FILHO. PROCESSO ADMINISTRATIVO 1769/2021-SEHAB. AUTORIA: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE A JARBAS CORREA DA SILVA. PROCESSO ADMINISTRATIVO 0183/2022-SEHAB. AUTORIA: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE A JUNIMAR VIEIRA CANDIDO PROCESSO ADMINISTRATIVO 0004/21-SEHAB. AUTORIA: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE A ILDEMAR PORTELA LIMA, E REVOGA A LEI NO 10.528, DE 23 DE ABRIL DE 1984, QUE AUTORIZOU A CONCESSÃO DO TÍTULO DE AFORAMENTO CONCEDIDO A FRANCISCO ANTONIO DE AGUIAR. PROCESSO ADMINISTRATIVO 1792/2021-SEHAB. AUTORIA: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM
DÁ NOVA REDAÇÃO, COM VISTAS À CORREÇÃO DE ERRO MATERIAL, EM DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL N° 19.961, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2015. AUTORIA.: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM - PROCESSO ADM. N° 0637/2013 - SEHAB.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE A ADÍLIO SANTOS DA COSTA. PROCESSO ADMINISTRATIVO 0594/2019-SEHAB. AUTORIA: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 09h46 · Norma mais recente da lista: 06/01/2025