Legislação municipal · Santarém (PA)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE A RAIMUNDO PEREIRA REGO. PROC ADM 1417/2020-SEHAB. AUTORIA: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE A LUIS SILVA DE MOURA. AUTORIA.: PREFEITURA DE SANTARÉM. PROCESSO ADM. 1757/2020 - SEHAB
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DE SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE A V MENDES RIBEIRO COMÉRCIO - EPP. PROC ADM 1469/21-SEHAB. AUTORIA: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE A NELI PINHEIRO DE SENA SANTOS. AUTORIA.: PREFEITURA DE SANTARÉM. PROCESSO ADM. 1320/2022 - SEHAB.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DE SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE A DENIS JONATAN DE ANDRADE SILVEIRA. PROC ADM 1764/21-SEHAB. AUTORIA: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE A LUIZ CARLOS DINIZ. AUTORIA.: PREFEITURA DE SANTARÉM. PROCESSO ADM. 0739/2022 - SEHAB
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE A MANOEL SEBASTIÃO SILVA DOS SANTOS. AUTORIA.: PREFEITURA DE SANTARÉM. PROCESSO ADM. 1159/2021 - SEHAB.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE A MARCOS JOSÉ SILVA DE PAULA. AUTORIA.: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM. PROCESSO ADM.: 1039/2023 - SEHAB.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE A JUVENIL BARBOSA MACIEL. PROCESSO ADMINISTRATIVO 1135/22-SEHAB. AUTORIA: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE A ELMA DO SOCORRO RABELO DA SILVA. PROCESSO ADM. 0470/2022 - SEHAB.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRACÃO DO SOLO URBANO DE SEU DOMINIO NESTA CIDADE A GERÔNIMO OLIVEIRA ARAÚJO. PROCESSO ADMINISTRATIVO 1333/2022-SEHAB. AUTORIA: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE A CISA ADRINE SILVA SALGADO AUTORIA: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM -PÁ. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 552/2022-SEHAB
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO DE SEU DOMÍN|O NESTA CIDADE A MARCIA REGINA STECKER. PROCESSO ADMINISTRATIVO 651/2020-SEHAB. AUTORIA: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE A ROSIMEIRE SÁ E SILVA. PROCESSO ADMINISTRATIVO 0759/2021-SEHAB. AUTORIA: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE A MARIA DE FÁTIMA NASCIMENTO CARDOSO. PROCESSO ADMINISTRATIVO 0560/2018-SEHAB. AUTORIA: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE A JACQUELINE FERNANDES MELO. PROCESSO ADMINISTRATIVO 0697/2022-SEHAB. AUTORIA: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE A MERIVALDO DA SILVA FONSECA. PROCESSO ADMINISTRATIVO 0171/2019-SEHAB. AUTORIA: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE A RODRIGO BORSATTI E ELLEN CAROLINE MESQUITA DA SILVA AUTORIA: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM -PÁ. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 450/2022-SEHAB
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE A ALCINO CORREIA DOS SANTOS. PROCESSO ADMINSTRATIVO 0058/2023. AUTORIA: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DE SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE A ALEXANDRE NASCIMENTO FARIA. PROCESSO ADMINISTRATIVO 0570/2020-SEHAB. AUTORIA: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 09h25 · Norma mais recente da lista: 06/01/2025