Legislação municipal · Santarém (PA)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE A ALECSANDER FARIAS GARCIA E REVOGA DECRETO N° 141/70 DE 14 DE SETEMBRO DE 1970, QUE AUTORIZOU A CONCESSÃO DO TÍTULO DE AFORAMENTO A MARIA MAGALHÃES FERNANDES. AUTORIA.: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM. PROC. ADMINISTRATIVO N° 1019/2022 - SEHAB.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DE SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE À FRANCISCO ANDRÉ NORONHA SAMPAIO. PROC ADM 1056/22-SEHAB. AUTORIA: PREFEITURA DE SANTARÉM.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE A HELENICE LIMA BRANCHES E MARCELO VIANA BRANCHES. AUTORIA.: PROC. ADMINISTRATIVO 0386/2024 - SEHAB.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DE SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE A ANTÔNIO ANDRÉ DA SILVA . PROC ADM 1202/23-SEHAB. AUTORIA: PREFEITURA MUNICIPAL.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DE SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE A RAIMUNDO JORGE PANTOJA MACHADO. PROC ADM 0011/24-SEHAB. AUTORIA: PREFEITURA MUNICIPAL.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DE SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE A DALVA GAMA NOGUEIRA. PROC ADM 634/22-SEHAB. AUTORIA: PREFEITURA MUNICIPAL.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE A ROSEMEIRE LIMA DA SILVA. PROC ADM 311/22-SEHBA. AUTORIA: PREFEITURA MUNICIPAL.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA A JOSÉ ADEBRALDO MEDEIROS MAIA JUNIOR E REVOGA A LEI Nº 87, DE 28 DE OUTUBRO DE 1948 QUE AUTORIZOU A CONCESSÃO DO TÍTULO DE AFORAMENTO A JOSÉ ANASTÁCIO CAMPOS. PROC ADM 302/22. AUTORIA: PREFEITURA MUNICIPAL.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR ÁREA DE TERRA DE SEU DOMÍNIO, NESTA CIDADE, À THAYANA LEAL DA SILVA VIEIRA. PROC ADM 1083/2020-SEHAB. AUTORIA: PREFEITURA DE SANTARÉM.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE A MENDES E MENDES COMÉRCIO DE MATERIAIS ELÉTRICOS LTDA. AUTORIA.: PREFEITURA DE SANTARÉM. PROCESSO ADM. 0782/2023 - SEHAB
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRANÇÃO DO SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE A OZÉIAS AMARAL ROCHA E EIDI JACIARA AGUIAR AMARAL. AUTORIA.: PREFEITURA DE SANTARÉM. PROCESSO ADM. 1435/2022 - SEHAB.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO OFICIAL DAS RUAS E AVENIDAS DO BAIRRO CIDADE JARDIM, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE SANTARÉM. AUTORIA: VEREADOR ALAÉRCIO CARDOSO.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, DENOMINAÇÃO E DELIMITAÇÃO DO BAIRRO CIDADE JARDIM NO MUNICÍPIO DE SANTARÉM, ESTADO DO PARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTORIA: VEREADOR ALAÉRCIO CARDOSO.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LDO 2026. AUTORIA: PREFEITURA DE SANTARÉM.
DISPÕE SOBRE DA NOMENCLATURA DO CRAS — CENTRO DE REFERENCIA DA ASSISTENCIA SOCIAL, POSSA SER CHAMADO DE PROFESSORA ALDA AZEVEDO DOS REIS. AUTORIA: VEREADOR GERLANDE CASTRO.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE A CÍCERA MARTINS ANTUNES FONSECA, E REVOGA A LEI N° 9.777, DE 06 DE AGOSTO DE 1982, QUE AUTORIZOU A CONCESSÃO DO TÍTULO DE AFORAMENTO A IVANILDO AZEVEDO SOUSA. AUTORIA.: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM. PROC. ADMINISTRATIVO N° 0304/2023 - SEHAB.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE A CECILIA PEREIRA DE SOUSA. AUTORIA.: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM. PROC. ADMINISTRATIVO 0823/2024 - SEHAB.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE A JOSÉ EUDES PORTELA. (AUTORIA.: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM). PROC. ADMINISTRATIVO 0719/2024- SEHAB.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE A DOMINGOS ADAMOR MOTA DO NASCIMENTO E IRACI FREITAS DO NASCIMENTO. PROC ADM 411/24-SEHAB. AUTORIA: PREFEITURA MUNICIPAL.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 01h18 · Norma mais recente da lista: 23/07/2025