Câmara Municipal de Santarém (PA)
DÁ NOVA REDAÇÃO A DISPOSITIVOS QUE MENCIONA A LEI MUNICIPAL Nº 4.199-A, DE 26 DE OUTUBRO DE 1971, QUE DELIBERA SOBRE A CRIAÇÃO DA LETRA E DA MÚSICA DO HINO MUNICIPAL DE SANTARÉM.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei nº 4.199, de 26 de outubro de 1971CRIA A LETRA E A MÚSICA DO HINO MUNICIPAL DE SANTARÉM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 18.042, de 26 de dezembro de 2006ALTERA A LEI Nº 17.944, DE 17 DE JULHO DE 2006, QUE DISPÕE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2007, MODIFICANDO ANEXO QUE A ACOMPANHA.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.