Câmara Municipal de Santarém (PA)
CRIA A LETRA E A MÚSICA DO HINO MUNICIPAL DE SANTARÉM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 6.930, de 21 de outubro de 1975ALTERA A REDAÇÃO DA LEI 4.199-A DE 26 DE OUTUBRO DE 1971 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 17.944, de 12 de dezembro de 2005DÁ NOVA REDAÇÃO A DISPOSITIVOS QUE MENCIONA A LEI MUNICIPAL Nº 4.199-A, DE 26 DE OUTUBRO DE 1971, QUE DELIBERA SOBRE A CRIAÇÃO DA LETRA E DA MÚSICA DO HINO MUNICIPAL DE SANTARÉM.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.