Câmara Municipal de Santarém (PA)
DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 12 de dezembro de 2017
Autoria: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Menciona outra Norma
Resolução nº 2, de 12 de maio de 2010DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM - PARÁ, A TEOR DOS ARTIGOS 31 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E 59 DA LEI COMPLEMENTAR 101/200; CRIA A UNIDADE DE CONTROLE INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Revoga integralmente o(a)
Resolução nº 7, de 11 de dezembro de 2012ALTERA, CRIA E RESTRUTURA OS CARGOS COMISSIONADOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Revoga integralmente o(a)
Resolução nº 2, de 13 de dezembro de 2016REGULAMENTA O ART. 9° DA LEI N° 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM, ALTERA A RESOLUÇÃO N° 007/2012, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2012 E CRIA A OUVIDORIA DA CÂMARA E O SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 20.845, de 13 de dezembro de 2019ALTERA A LEI MUNICIPAL NO 20.337, DE 17 DE JANEIRO DE 2018, QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
Lei-PMS nº 21.485, de 11 de fevereiro de 2022DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS VALORES CONSTANTES NOS ANEXOS DA LEI MUNICIPAL Nº 20.337, DE 17 DE JANEIRO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
Lei-PMS nº 21.878, de 08 de março de 2023DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS VALORES CONSTANTES NOS ANEXOS DA LEI MUNICIPAL Nº 20.337/18 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ressalvada pelo(a)
Lei-PMS nº 22.102, de 19 de fevereiro de 2024DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS VALORES CONSTANTES NOS ANEXOS DA LEI MUNICIPAL Nº 20.337, DE 17 DE JANEIRO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.