Câmara Municipal de Santarém (PA)
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS VALORES CONSTANTES NOS ANEXOS DA LEI MUNICIPAL Nº 20.337, DE 17 DE JANEIRO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 7 de fevereiro de 2024
Autoria: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Ressalva o(a)
Lei-PMS nº 20.337, de 17 de janeiro de 2018DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.