Legislação municipal · Canaã dos Carajás (PA)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Atos com “lei” no título publicados por Canaã dos Carajás no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará(abre em nova aba) desde 2009. A mesma busca no diário oficial(abre em nova aba).
Procuradoria Municipal · Edição 1062
Procuradoria Municipal · Edição 1047
Procuradoria Municipal · Edição 1042
Procuradoria Municipal · Edição 1010
Procuradoria Municipal · Edição 1010
Prefeitura Municipal de Canaã dos Carajás · Edição 1003
Câmara Municipal de Canaã dos Carajás · Edição 0998
Prefeitura Municipal de Canaã dos Carajás · Edição 0996
Prefeitura Municipal de Canaã dos Carajás · Edição 0996
Prefeitura Municipal de Canaã dos Carajás · Edição 0996
Prefeitura Municipal de Canaã dos Carajás · Edição 0996
Prefeitura Municipal de Canaã dos Carajás · Edição 0993
Prefeitura Municipal de Canaã dos Carajás · Edição 0993
Prefeitura Municipal de Canaã dos Carajás · Edição 0985
Prefeitura Municipal de Canaã dos Carajás · Edição 0983
Prefeitura Municipal de Canaã dos Carajás · Edição 0978
Prefeitura Municipal de Canaã dos Carajás · Edição 0978
Prefeitura Municipal de Canaã dos Carajás · Edição 0978
Prefeitura Municipal de Canaã dos Carajás · Edição 0969
Prefeitura Municipal de Canaã dos Carajás · Edição 0949
Prefeitura Municipal de Canaã dos Carajás · Edição 0949
Prefeitura Municipal de Canaã dos Carajás · Edição 0946
Prefeitura Municipal de Canaã dos Carajás · Edição 0937
Prefeitura Municipal de Canaã dos Carajás · Edição 0931
Prefeitura Municipal de Canaã dos Carajás · Edição 0916
Atualizado · Diário consultado: 20/11/2026, 05h24 · Publicação mais recente da lista: 16/09/2014