Legislação municipal · Terra Nova do Norte (MT)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Na forma da Lei n° 8.666/93 e alterações, DESIGNAR, a Comissão julgadora de Licitações, de caráter permanente, para o exercício de 2023, para exercer sem caráter de exclusividade e sem prejuízo de suas atribuições.
EXONERAR a Sra. LIVIA AZEVEDO DOS SANTOS, brasileira, solteira, portadora da Carteira de Identidade nº *** SSP/MT e inscrita no CPF sob nº ***.***.***-**, do Cargo de OUVIDOR LEGISLATIVO, a partir desta data.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 01h33 · Norma mais recente da lista: 04/01/2023