Legislação municipal · Terra Nova do Norte (MT)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Indenizar 30 dias de férias vencidas e não retiradas a Sra. LEA LIMA NOVAIS, brasileira, casada, portadora do RG. n.° 1467681-8 SSP/MT e inscrita no CPF sob n.° ***.***.***-**, lotada no Cargo de Auxiliar de Limpeza, conforme período aquisitivo de 01/02/2022 à 31/01/2023 em conformidade com o artigo 106, § 5° da Lei Municipal n° 128/90.
DISPÕE SOBRE A REQUISIÇÃO DE PREGOEIRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA NOVA DO NORTE E A NOMEAÇÃO DA EQUIPE DE APOIO PARA O EXERCICIO 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Conceder a Progressão de Carreira na tabela horizontal, com alteração da Classe A-04 para Classe B-04, ao servidor Sr. ELIZANDRO ROSSI, brasileiro, casado, portador da Carteira de Identidade nº ***.144 SSP/MT, inscrito no CPF sob nº ***.360.731-**, lotado no Cargo de Contador, a partir desta data, por ter concluído curso de Pos Graduação Latu Sensu.
Indenizar Licença Premio, à Servidora LEA LIMA NOVAIS, brasileira, casada, portadora do RG. n.° ***768*-* SSP/MT e inscrita no CPF sob n.° ***.997.491-**, lotada no Cargo de Auxiliar de Limpeza, servidora Efetiva, conforme período aquisitivo de 01/02/2016 à 31/01/2021 em conformidade com o artigo 105, da Lei Municipal n° 128/90.
Afastar o Suplente de Vereador SR ERINEU RODRIGO PEREIRA MACHADO, portador do RG nº ***856*-* SSP/MT e do CPF nº ***.541.401-**, pelo termino do período de afastamento da vereadora titular, reassumindo a vereadora Cleusa do Carmo Zaleski, a partir desta data.
Empossar o Suplente de Vereador SR ERINEU RODRIGO PEREIRA MACHADO, portador do RG nº ***856*-* SSP/MT e do CPF nº ***.541.401-**, no cargo de Vereador, no período compreendido entre 14 de fevereiro a 06 de abril de 2024, em razão do afastamento da vereadora Cleusa do Carmo Zaleski.
Nomear a Sra. LEA LIMA NOVAIS, brasileira, casada, portadora do RG. n.° ***768*-* SSP/MT e inscrita no CPF sob n.° ***.997.491-**, lotada no Cargo de Auxiliar de Limpeza, para desempenhar a função de Fiscal de Contratos. Os trabalhos serão exercidos sem caráter de exclusividade e sem prejuízo de suas atribuições.
icam nomeados para compor a COMISSÃO DE PATRIMÔNIO DEPRECIAÇÃO DE BENS, deste Poder Legislativo para o exercício de 2024, sem caráter de exclusividade e sem prejuízo de suas atribuições os seguintes Servidores e vereadores:
Ficam nomeados para compor a COMISSÃO DE PATRIMÔNIO REAVALIAÇÃO DE BENS, deste Poder Legislativo para o exercício de 2024, sem caráter de exclusividade e sem prejuízo de suas atribuições os seguintes Servidores e vereadores:
Ficam nomeados para compor a COMISSÃO DE PATRIMÔNIO BAIXA DE BENS, deste Poder Legislativo para o exercício de 2024, sem caráter de exclusividade e sem prejuízo de suas atribuições os seguintes Servidores e vereadores:
Ficam nomeados para compor a COMISSÃO DE PATRIMÔNIO INVENTÁRIO, deste Poder Legislativo para o exercício de 2024, sem caráter de exclusividade e sem prejuízo de suas atribuições os seguintes Servidores e Vereadores:
Dispõe sobre designação de Agente de Contratação e Equipe de Apoio, e Comissão de Contratação da Câmara Municipal do Município de Terra Nova do Norte-MT, para o Exercício 2024.
Conceder gratificação por participação em cursos totalizando 86 horas, à servidora Dra. JÚLIA TEREZA PEREIRA LEITE, divorciada, advogada, portadora da Carteira de Identidade nº *** SSP/MT, inscrita no CPF sob nº ***.***.***-**, lotada no Cargo de Advogada, a partir desta data, em conformidade com o Artigo 13 da Lei Municipal nº 1242/2015.
NOMEAR a Sra. ELOÃ BARBOZA CASTRO XAVIER, brasileira, casada, portadora da Carteira de Identidade nº *** SSP/MT e inscrita no CPF sob nº ***.***.***-**, para o Cargo de OUVIDOR LEGISLATIVO, a partir desta data.
Dispõe sobre a requisição de pregoeiro da Prefeitura Municipal de Terra Nova do Norte e a nomeação da equipe de apoio para o exercício 2023, e dá outras providências.
Ficam nomeados para compor a COMISSÃO DE PATRIMÔNIO DEPRECIAÇÃO DE BENS, deste Poder Legislativo para o exercício de 2023, sem caráter de exclusividade e sem prejuízo de suas atribuições os seguintes Servidores e vereadores: • PRESIDENTE: PAULO CEZAR ZANTEDESCHI GOULART, portador da Carteira de Identidade nº *** SSP/MT e inscrito no CPF sob nº ***.***.***-** • SECRETARIA: LÉA LIMA NOVAIS, portadora do RG. n.° 1467681-8 SSP/MT e inscrita no CPF sob n.° ***.***.***-** • MEMBRO: LUIZ CARLOS DA SILVA BAPTISTA, portador do RG. n° 0616276-2 SSP/MT e inscrito no CPF sob n° ***.***.***-** • MEMBRO: NILSON GOMES DA SILVA, portador do RG. n° 1605917-7 SSP/MT e inscrita no CPF sob n° ***.***.***-**
Ficam nomeados para compor a COMISSÃO DE PATRIMÔNIO REAVALIAÇÃO DE BENS, deste Poder Legislativo para o exercício de 2023, sem caráter de exclusividade e sem prejuízo de suas atribuições os seguintes Servidores e vereadores: • PRESIDENTE: PAULO CEZAR ZANTEDESCHI GOULART, portador da Carteira de Identidade nº *** SSP/MT e inscrito no CPF sob nº ***.***.***-** • SECRETARIA: LÉA LIMA NOVAIS, portadora do RG. n.° 1467681-8 SSP/MT e inscrita no CPF sob n.° ***.***.***-** • MEMBRO: LUIZ CARLOS DA SILVA BAPTISTA, portador do RG. n° 0616276-2 SSP/MT e inscrito no CPF sob n° ***.***.***-** • MEMBRO: NILSON GOMES DA SILVA, portador do RG. n° 1605917-7 SSP/MT e inscrita no CPF sob n° ***.***.***-**
Ficam nomeados para compor a COMISSÃO DE PATRIMÔNIO BAIXA DE BENS, deste Poder Legislativo para o exercício de 2023, sem caráter de exclusividade e sem prejuízo de suas atribuições os seguintes Servidores e vereadores: • PRESIDENTE: PAULO CEZAR ZANTEDESCHI GOULART, portador da Carteira de Identidade nº *** SSP/MT e inscrito no CPF sob nº ***.***.***-** • SECRETARIA: LÉA LIMA NOVAIS, portadora do RG. n.° 1467681-8 SSP/MT e inscrita no CPF sob n.° ***.***.***-** • MEMBRO: LUIZ CARLOS DA SILVA BAPTISTA, portador do RG. n° 0616276-2 SSP/MT e inscrito no CPF sob n° ***.***.***-** • MEMBRO: NILSON GOMES DA SILVA, portador do RG. n° 1605917-7 SSP/MT e inscrita no CPF sob n° ***.***.***-**
Ficam nomeados para compor a COMISSÃO DE PATRIMÔNIO INVENTÁRIO, deste Poder Legislativo para o exercício de 2023, sem caráter de exclusividade e sem prejuízo de suas atribuições os seguintes Servidores e Vereadores: • PRESIDENTE: PAULO CEZAR ZANTEDESCHI GOULART, portador da Carteira de Identidade nº *** SSP/MT e inscrito no CPF sob nº ***.***.***-** • SECRETARIA: LÉA LIMA NOVAIS, portadora do RG. n.° 1467681-8 SSP/MT e inscrita no CPF sob n.° ***.***.***-** • MEMBRO: LUIZ CARLOS DA SILVA BAPTISTA, portador do RG. n° 0616276-2 SSP/MT e inscrito no CPF sob n° ***.***.***-** • MEMBRO: NILSON GOMES DA SILVA, portador do RG. n° 1605917-7 SSP/MT e inscrita no CPF sob n° ***.***.***-**
Nomear o Sr. PAULO CEZAR ZANTEDESCHI GOULART, brasileiro, casado, portador da Carteira de Identidade nº *** SSP/MT e inscrito no CPF sob nº ***.***.***-**, lotado no Cargo em Comissão de Secretário Executivo, para desempenhar a função de Fiscal de Contratos, na forma da Lei n° 8.666/93 e suas alterações. Os trabalhos serão exercidos sem caráter de exclusividade e sem prejuízo de suas atribuições.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 01h32 · Norma mais recente da lista: 16/05/2024