Legislação municipal · Tapurah (MT)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Institui o Programa de Vacinação nas Escolas para os(as) alunos(as) da educação infantil e do ensino fundamental das escolas públicas e privadas do Município de Tapurah/MT.
Dispõe sobre a nomeação de servidor em cargo efetivo e dá outras providências
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor que menciona e dá outras providências
Nomeia Fiscal da Ata de Registro de Preços n° 04/2026 e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor que menciona e dá outras providências
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor que menciona e dá outras providências
Ata Eletrônica da 07° Sessão Ordinária da 02° Sessão Legislativa do dia 16 de março de 2026
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor que menciona e dá outras providências
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor que menciona e dá outras providências
Altera dispositivos da Lei Complementar 093/2016, ampliando o perímetro urbano e o perímetro de expansão urbana do município de Tapurah – MT
Institui o cadastro municipal de protetores e cuidadores individuais de animais em situação de abandono ou risco no município de Tapurah.
Altera dispositivos da Lei Ordinária 1746/2025 e dá outras providências.
Altera o Anexo V da Lei Complementar 133/2019 e dá outras providências.
Altera dispositivos da Lei Complementar 176/2021, e dá outras providências
Altera dispositivos da Lei Ordinária nº 1.473/2022 e dá outras providências
Dispõe sobre a homologação complementar do resultado Final do Concurso Público nº 001/2025 do município de Tapurah-MT, e dá outras providências
Ata Eletrônica da 06° Sessão Ordinária da 02° Sessão Legislativa do dia 09 de março de 2026
Altera o Regimento Interno - Resolução 87/2014 - e dá outras providências
Altera o Regimento Interno - Resolução 87/2014 - e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor que menciona e dá outras providências
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 12h47 · Norma mais recente da lista: 02/04/2026