Câmara Municipal de Tapurah (MT)
Altera dispositivos da Lei Ordinária nº 1.473/2022 e dá outras providências
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 30 de janeiro de 2026
Autoria: Álvaro Galvan - Prefeito Municipal
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 1.473, de 14 de setembro de 2022Institui normas de parceria do Poder Público Municipal de Tapurah/MT com as Igrejas, Associações, Clubes e demais entidades sem fins lucrativos, e dá outras providências