Legislação municipal · Ribeirãozinho (MT)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre apreciação das contas do Município de Ribeirãozinho-MT, referente ao Exercício de 2000.
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO DE PESSOAL DA ÁREA DE SAUDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETERMINA QUAIS JUSTIFICATIVAS ACEITÁVEIS PARA FALTAS AS SESSÕES ORDINÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
FIXA O VALOR A SER DESCONTADO QUANDO HOUVER A FALTA DE VEREADORES AS SESSÕES ORDINÁRIAS NÃO JUSTIFICADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CRIA O CONSELHO ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO MUNICIPIO DE RIBEIRÃOZINHO, LOCALIZADO NO ESTADO DE MATO GROSSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE RIBEIRÃOZINHO-MT, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2002.
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃOZINHO, ESTADO DE MATO GROSSO PARA QUADRIÊNIO DE 2002-2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL COM A CRIAÇÃO DE NOVO PROJETO- ATIVIDADE.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, COM A CRIAÇÃO DE NOVO PROJETO- ATIVIDADE.
INSTITUI CÓDIGO DE MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃOZINHO, ESTADO DE MATO GROSSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, NO ORÇAMENTO VIGENTE.
DISPÕE SOBRE A CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS QUE TRATAM DO FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃOZINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE ADEQUAÇÃO AOS ANEXOS IE II DA LEI MUNICIPAL Nº169-01 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ASSUMIR OS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO DECRETO ESTADUAL Nº1802.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, NO ORÇAMENTO VIGENTE.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, COM A CRIAÇÃO DE NOVO PROJETO ATIVIDADE.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA O EXERCICIO DE 2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA MUNICIPAL, A ASSOCIAÇÃO COMUNITARIA UNIÃO DO VALE (UNIVALE).
ESTABELECE A REMUNERAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE RIBEIRÃOZINHO-MT, PARA OS EXERCÍCIOS DE 2001 A 2004.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 17h29 · Norma mais recente da lista: 16/04/2002
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026