Legislação municipal · Ribeirãozinho (MT)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial por anulação de despesas, dá outras providencias.
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por superavit financeiro, dá outras providencias.
Autoriza o reajuste de 5,93 % (cinco inteiros e noventa três centésimos por cento) aos aposentados e pensionistas, vinculados ao fundo municipal de previdência social-previ-ribe, para o exercício de 2023, e dá outras providencias.
Autoriza a revisão geral anual aos servidores públicos municipais efetivos da prefeitura municipal de Ribeirãozinho, conforme dispõe inciso x art 37 da constituição federal e dá outras providencias.
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por anulação de despesa, orçamentaria e dá outras providencias
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação, dá outras providencias.
Dispõe sobre o sistema municipal de Cultura do Município de Ribeirãozinho, e dá outras providencias.
Dispõe sobre a autorização da Revisão Geral Anual aos Servidores Públicos da Câmara Municipal de Ribeirãozinho-MT, conforme Inciso X do Art. 37 da CF, e § 1°, art. 29 da Lei 580/2016
Autoriza o poder executivo municipal a reestruturar o conselho municipal de politica cultural e dá outras providencias.
Dispõe sobre a criação e regulamentação do fundo municipal de politica cultural-FMPC, do município de Ribeirãozinho-MT, e dá outras providencias.
Estabelece a estrutura e o funcionamento do conselho tutelar de Ribeirãozinho e dá outras providencias.
Dispõe sobre a apreciação e julgamento das Contas Anuais de Governo do Município de Ribeirãozinho-MT, referente ao exercício de 2021.
Dispõe sobre a Concessão de titulo de Cidadão Ribeirãozense ao sr. Marcelo Gabriel Alam, e da outras providencias.
Dispõe sobre autorização de abertura de crédito adicional especial, e inclusão de metas, ações, programas e projeto/atividade no PPA 2022/2025, e LDO/2022, e dá outras providencias.
Dispõe sobre autorização de abertura de crédito adicional especial, e inclusão de metas, ações, programas e projeto/atividades no PPA 2022/2025, e LDO/2022 e dá outras providencias.
Autoriza o executivo municipal a celebrar contrato de comodato de um caminhão resfriador com a Associação de Produtores rurais do RBZ e dá outras providencias.
Institui o dia municipal do evangélico e dispõe sobre feriado municipal.
Declara de utilidade publica a Associação de produtores Rurais do RBZ e dá outras providencias.
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Municipio de Ribeirãozinho-MT, para o Exercício 2023.
Autoriza abertura de crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação verificado no exercício financeiro de 2022 e dá outras providencias.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 13h13 · Norma mais recente da lista: 29/03/2023