Legislação municipal · Querência (MT)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
QUE INSTITUI O PROGRAMA DE ESTÍMULO AO AUMENTO DA ARRECADAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
QUE DISPÕE SOBRE REAJUSTE SALARIAL DOS CONSELHEIROS TUTELARES DE QUERÊNCIA/MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
QUE DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE, AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE RURAL E AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
QUE DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ANEXO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL Nº. 859 DE 21 DE OUTUBRO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
QUE DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS EFETIVOS E COMISSIONADOS VINCULADOS AO MUNICÍPIO DE QUERÊNCIA/MT.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO E CONVERSÃO DE LICENÇA PRÉMIO EM PECÚNIA À SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EFETIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUERÊNCÍA - MT
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA ASSUMIR CARGO EM COMISSÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
"DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS E SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EFETIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUERÊNCIA - MT"
QUE “CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL NA FORMA DO INCISO X, DO ART. 37, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, AO VENCIMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PARCELAR DÉBITOS ORIUNDOS DE INFRAÇÕES AMBIENTAIS PERANTE IBAMA – INSTITUTO BRASILEIRO DE MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
QUE DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA EMENTA DA LEI MUNICIPAL Nº. 916/2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
QUE DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA EMENTA DA LEI MUNICIPAL Nº. 915/2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
QUE DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA EMENTA DA LEI MUNICIPAL Nº. 908/2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. NO VALOR DE R$ 250.000,00
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO E CONVERSÃO DE LICENÇA PRÉMIO EM PECÚNIA À SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EFETIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUERÊNCIA - MT
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO E CONVERSÃO DE LICENÇA PRÉMIO EM PECÚNIA À SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EFETIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUERÊNCIA -MT
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA FISCAL DO CONTRATO 02/2016 FIRMADO COM A UNIÃO DAS CÂMARAS MUNICIPAIS DE MATO GROSSO - UCMMAT
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA FISCAL DO CONTRATO 01/2016 FIRMADO COM A EMPRESA VIEIRA NASSER E CIA LTDA.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA FISCAL DE CONTRATO DO 3° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°07/2013 FIRMADO COM A EMPRESA ACPI ASSESSORIA, CONSULTORIA, PLANEJAMENTO & INFORMÁTICA LTDA.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO MEMBROS COMISSÃO DE LICITAÇÃO E NOMEIA PREGOEIRO DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUERÊNCIA - MT
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 03h48 · Norma mais recente da lista: 18/03/2016