Legislação municipal · Querência (MT)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
QUE DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O VALOR DE R$30.000,00
QUE DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PÁRA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. NO VALOR DE R$700.000,00
Aprova a prestação de contas do exercício de 2014, mantendo-se o Parecer prévio do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso.
QUE INSTITUI A SEMANA DO BEBÊ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO TRABALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
QUE DISPOE SOBRE A CONFIRMAÇÃO DA NOMENCLATURA DO CARGO DE PROFESSOR, QUE OCORREU DURANTE A VIGÊNÇIA DA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL ANTERIOR À LEI COMPLEMENTAR Nº 081/2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS E SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EFETIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUERÊNCIA - MT
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS E SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EFETIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUERÊNCIA - MT
DISPOE SOBRE A NOMEAÇAO DE FISCAL DE CONTRATO 003/2016 REFERENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS QUE ENTRE SI CELEBRAM A CÂMARA MUNICIPAL DE QUERÊNCIA E A EMPRESA SISTEMA QUERÊNCIA DE COMUNICAÇÕES LTDA - ME.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA FISCAL DE CONTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE SISTEMAS N° 007/2013, QUE ENTRE SI CELEBRAM A CÂMARA MUNICIPAL DE QUERÊNCIA - MT E A EMPRESA ACPI - ASSESSORIA, CONSULTORIA, PLANEJAMENTO 8. INFORMÁTICA.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO MEMBROS COMISSÃO DE AVALIAÇÃO IMOBILIÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUERÊNCIA - MT.
QUE DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA FIRMAR CONVÊNIO, ENTRE O CONSELHO COMUNITÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE QUERÊNCIA - MT E A PREFEITURA MUNICIPAL DE QUERÊNCIA.
QUE AUTORIZA ESTE MUNICÍPIO A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO RECICLANIP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
QUE AUTORIZA ESTE MUNICÍPIO A FIRMAR CONVÊNIO COM O SINDICATO RURAL DE QUERÊNCIA - MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
QUE DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS VINCULADOS A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE QUERÊNCIA-MT
QUE DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
QUE DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS INCISOS I, II, III E IV, DO ARTIGO 28 DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 090/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS PARA PAGAMENTO DE CRÉDITOS EM ATRASO, ESTABELECE NORMAS PARA SUAS COBRANÇAS EXTRAJUDICIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
QUE DISPÕE SOBRE A REFORMA DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA ORGANIZACIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUERENCIA-MT; CARACTERIZA OS CARGOS COMISSIONADOS E AS FUNÇÕES GRATIFICADAS INERENTES À NOVA ESTRUTURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
QUE DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA EMENTA DA LEI MUNICIPAL Nº. 978/2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 03h31 · Norma mais recente da lista: 18/05/2016