Legislação municipal · Querência (MT)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS VINCULADOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE QUERÊNCIA-MT.
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE, AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE RURAL E AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE REAJUSTE SALARIAL DOS CONSELHEIROS TUTELARES DE QUERÊNCIA/ MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS EFETIVOS, CONTRATADOS E COMISSIONADOS VINCULADOS AO MUNICÍPIO DE QUERÊNCIA-MT.
DISPÕE SOBRE A CONCESSSAO DE ABONO DE FERIAS A SERVIDOR OCUPANTE DE CARGOS EFETIVO E COMISSIONADO DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUERENCIA.
Aprova a prestação de contas do exercício de 2015, mantendo-se o Parecer prévio do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO E CONVERSÃO DE LICENÇA PRÊMIO EM PECÚNIA À SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EFETIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUERÊNCIA - MT.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE MEMBROS DE COMISSÃO DE LICITAÇÃO E NOMEIA PREGOEIRO DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUERENCIA - MT
QUE DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA TRANSPOSIÇÃO REMANEJAMENTO OU TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DEM UMA CATEGORIA PARA OUTRA OU DE UM ÓRGÃO PARA OUTRO E ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR EM MAIS 5% (CINCO POR CENTO)E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
INSTITUI O REFISQUER IV REFINANCIAMENTO FISCAL DE QUERÊNCIA.
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
FICA A CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE QUERÊNCIA FILIADA UNIÃO DOS VEREADORES DO BRASIL - UVB, AUTORIZA A CONTRIBUIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FERIAS A SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EFETIVO/COMISSIONADO DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUERÊNCIA -MT.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FERIAS AO SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EFETIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUERÊNCIA.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE VEREADORES PARA COMPOR COMISSÕES TEMÁTICAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUERÊNCIA PARA 7ª LEGISLATURA.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA FISCAL DO CONTRATO 01/2017 FIRMADO COM A UNIÃO DAS CÂMARAS MUNICIPAIS DE MATO GROSSO - UCMMAT.
QUE ACRESCENTA PROJETO E PROGRAMAS NO PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2014 A 2017, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº. 776 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2013, E LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS ANO 2017, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº. 1007 DE 04 DE JULHO DE 2016.
QUE DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E DENOMINAÇÃO DE UMA ESCOLA NO MUNICÍPIO DE QUERÊNCIA-MT.
ESTIMA RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE QUERÊNCIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 01h40 · Norma mais recente da lista: 03/04/2017