Câmara Municipal de Querência (MT)
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E DENOMINAÇÃO DE UMA ESCOLA NO MUNICÍPIO DE QUERÊNCIA-MT.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 18 de novembro de 2016
A autoria não está registrada no SAPL.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.060, de 13 de novembro de 2017"ALTERA DENOMINAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA EDUCAR E AMAR PARA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA PARQUE IMPERIAL."
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.