Legislação municipal · Querência (MT)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre concessão de férias a servidor ocupante de cargo efetivo.
Dispõe sobre autorização de pagamento de abono pecuniário de férias à servidora ocupante de cargo efetivo.
Dispõe sobre nomeação de vereadores para compor as comissões temáticas permanentes.
Dispõe sobre Fiscal de Contrato com a Rádio Interativa Querência LTDA.
Dispõe sobre nomeação para exercer função gratificada a servidor ocupante de cargo efetivo.
Dispõe sobre nomeação para exercer função gratificada a servidor ocupante de cargo efetivo.
Dispõe sobre nomeação para exercer função gratificada a servidor ocupante de cargo efetivo.
Dispõe sobre nomeação de Comissão de licitação e Pregoeiro da Câmara Municipal de Querência.
Dispõe sobre nomeação de fiscal de contrato com a Sistema Querência de Comunicação LTDA (TV Querência).
Dispõe sobre a criação de funções gratificadas no âmbito da Câmara Municipal de Querência, estado de Mato Grosso, e dá outras providencias.
Dispõe sobre alteração do lotacionograma do Município de Querência MT e dá outras providências.
Dispõe sobre autorização de pagamento de abono pecuniário à servidora efetiva.
Dispõe sobre exoneração de cargo de livre nomeação e exoneração.
Dispõe sobre concessão de licença não remunerada a vereador Divino Goiamat.
Dispõe sobre nomeação de servidor em cargo em comissão de livre nomeação e exoneração.
Fixa valores de diárias para vereadores.
Fixa valores de diárias de assessores e funcionários da Câmara Municipal de Querência.
Dispõe sobre exoneração de cargo de livre nomeação e exoneração.
Dispõe sobre concessão de férias a servidor ocupante de cargo efetivo.
Dispõe sobre autorização do pagamento de abono pecuniário de férias a servidora ocupante de cargo efetivo.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 04h16 · Norma mais recente da lista: 05/03/2026