Legislação municipal · Querência (MT)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Declara de Utilidade pública o Lions Clube de Querência.
Dispõe sobre a criação do Conselho municipal de Proteção e Defesa dos Animais - CMPDA e do Fundo Municipal de Proteção aos Animais e dá outras providências.
Dispõe sobre autorização de pagamento de abono pecuniário de férias à servidora.
Dispõe sobre autorização de pagamento de abono pecuniário de férias à servidor ocupante de cargo efetivo.
Dispõe sobre concessão de férias à servidor ocupante de cargo efetivo.
Dispõe sobre autorização de pagamento de abono pecuniário de férias à servidora.
Dispõe sobre autorização de pagamento de abono pecuniário de férias a servidor ocupante de cargo efetivo.
Dispõe sobre autorização de pagamento de abono pecuniário.
Dispõe sobre concessão de férias a servidor.
Dispõe sobre concessão de férias a servidor ocupante de cargo efetivo.
Dispõe sobre nomeação Fiscal de Ata de Registro de Preços Pregão Eletrônico nº 01/2026.
Dispõe sobre retificação da Portaria 23/2026.
Dispõe sobre nomeação da Comissão de Patrimônio da Câmara Municipal de Querência.
Dispõe sobre nomeação de Termo de Colaboração com a Associação Comunitária de Querência.
Dispõe sobre abono pecuniário de férias à servidora.
Dispõe sobre concessão de férias a servidor ocupante de cargo efetivo.
Dispõe sobre autorização de pagamento de abono pecuniário à servidora.
Dispõe sobre autorização de pagamento de abono pecuniário de férias.
Dispõe sobre autorização de pagamento abono pecuniário de férias à servidora.
Dispõe sobre autorização de pagamento de abono pecuniário de férias à servidora.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 03h58 · Norma mais recente da lista: 15/04/2026