Legislação municipal · Querência (MT)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre nomeação de vereadores para compor as comissões temáticas da Câmara municipal de Querência para a 9ª legislatura.
Dispõe sobre a nomeação de Fiscal da Ata de Registro de Preços decorrente da Dispensa Eletrônica nº 03/2026.
Dispõe sobre a nomeação de Fiscal do Contrato firmado com a empresa Sírius Atacadista e Importadora de Peças Ltda e dá outras providências.
Dispõe sobre Nomeação de vereadores para compor a Comissão Especial para análise do Projeto de Resolução nº 15/2026 de Reforma de Regimento Interno.
Dispõe sobre o exercício do mandato parlamentar pelo suplente de Vereador regularmente convocado e empossado e sobre o exercício da Presidência das sessões legislativas.
Afeta ao uso comum do povo os bens imóveis que indica.
Dispõe sobre a nomeação de Fiscal do Contrato nº 05/2026, oriundo do Processo Administrativo nº 35/2026 e da Inexigibilidade de Licitação nº 27/2026, e dá outras providências.
Dispõe sobre autorização de pagamento de abono pecuniário de férias a servidor ocupante de cargo efetivo comissionado da Câmara municipal de Querência.
Dispõe sobre autorização de pagamento de abono pecuniário de férias a servidora ocupante de cargo efetivo comissionado da Câmara municipal de Querência.
Dispõe sobre concessão de férias a servidor ocupante de cargo efetivo comissionado da Câmara municipal de Querência.
Altera a Lei Complementar nº 097/2017 que dispõe sobre a reforma da estrutura Administrativa Organizacional da Prefeitura Municipal de Querência MT, e dá outra Providências.
Altera o § 1º do art. 78 da Lei Complementar Nº 84, de 29 de Maio de 2015, que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores públicos Municipais para modificar os percentuais da gratificação pelo exercício de atividades insalubres.
Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1.076 de 19 de fevereiro de 2018, que dispõe sobre o Conselho de Direito da Pessoa Idosa- CMDPI, e dá outras providências.
Dispõe sobre a revogação da Lei Municipal nº 1.399, de 14 de dezembro de 2021, e dá outras providências.
Dispõe sobre Revisão Geral Anual dos Conselheiros Tutelares de Querência/MT e dá outras providências.
Estabelece diretrizes de transparência ativa, em linguagem simples e de fácil compreensão, sobre as obras públicas municipais no âmbito do Município de Querência- MT, e dá outras providências.
Dispõe sobre concessão de férias a servidor ocupante de cargo efetivo/comissionado da Câmara municipal de Querência.
Dispõe sobre concessão de férias a servidor ocupante de cargo efetivo/comissionado da Câmara municipal de Querência.
Dispõe sobre concessão de férias a servidor ocupante de cargo efetivo comissionado da Câmara municipal de Querência.
Dispõe sobre baixa de bem móvel permanente do acervo patrimonial da Câmara municipal de Querência.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 01h40 · Norma mais recente da lista: 10/08/2026
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026