Legislação municipal · Querência (MT)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre a criação e instalação da Escola Municipal de Educação Básica Bela Vista.
Dispõe sobre a criação e instalação do Centro Municipal de Educação Infantil Parque das Torres.
Dispõe sobre autorização de pagamento de abono pecuniário de férias à servidora ocupante de cargo efetivo/comissionado.
Dispõe sobre autorização de pagamento de abono pecuniário de férias a servidor efetivo.
Dispõe sobre nomeação de servidor em cargo em comissão de livre nomeação e exoneração.
Dispõe sobre nomeação para fiscal do termo de colaboração 01/2023 com a Associação Comunitária Querência.
Dispõe sobre nomeação de servidor em cargo em comissão de livre nomeação e exoneração.
Dispõe sobre exoneração de cargo de livre nomeação e exoneração.
Aprova a Prestação de contas do exercício de 2021, mantendo-se o Parecer prévio do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso.
Dispõe sobre nomeação de vereadores para compor as Comissões Temáticas da Câmara Municipal de Querência-MT.
Dispõe sobre concessão de férias a servidor ocupante de cargo efetivo/comissionado da Câmara Municipal de Querência-MT
Autoriza a Prefeitura Municipal de Querência a ceder mediante comodato imóvel público à COOPERQUER.
Dispõe sobre concessão de férias a servidor ocupante de cargo efetivo/comissionado da Câmara Municipal de Querência-MT
Dispõe sobre autorização de pagamento de abono pecuniário de férias à servidor ocupante de cargo efetivo/comissionado da Câmara Municipal de Querência-MT.
Dispõe sobre nomeação para fiscal do contrato 004/2022 firmado com a empresa SSAB QUER SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA.
Estima a receita fixa a despesa do município de Querência para o exercício financeiro para ano 2023.
Dispõe sobre autorização de pagamento abono pecuniário de férias à servidor ocupante de cargo efetivo/comissionado.
Altera o auxílio alimentação concedido aos servidores efetivos/comissionados.
Dispõe sobre nomeação de servidor em cargo de livre nomeação e exoneração.
Dispõe sobre concessão de férias a servidor ocupante de cargo efetivo/comissionado.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 08h21 · Norma mais recente da lista: 15/02/2023