Legislação municipal · Querência (MT)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre nomeação para fiscal do contrato 002/2023 firmado com a Empresa Sistema Querência de Comunicação LTDA
Dispõe sobre nomeação para fiscal do contrato 002/2022 formado com a Empresa Rádio Interativa Querência LTDA
Dispõe sobre concessão de férias a servidor ocupante de cargo efetivo/comissionado da Câmara Municipal de Querência
Dispõe sobre autorização de pagamento de abono pecuniário de férias à servidora ocupante de cargo efetivo/comissionado da Câmara Municipal de Querência.
Dispõe sobre exoneração de cargo de livre nomeação e exoneração.
Dispõe sobre autorização de pagamento abono pecuniário e férias à servidor ocupante de cargo efetivo/comissionado da Câmara Municipal de Querência.
Dispõe sobre autorização de pagamento abono pecuniário de férias à servidora ocupante de cargo efetivo/comissionado da Câmara Municipal de Querência.
Dispõe sobre autorização de pagamento abono pecuniário de férias à servidor ocupante de cargo efetivo/comissionado da Câmara Municipal de Querência.
Dispõe sobre concessão de férias a servidor ocupante de cargo efetivo/comissionado da Câmara Municipal de Querência.
Dispõe sobre autorização de pagamento abono pecuniário de férias à servidora ocupante de cargo efetivo/comissionado da Câmara Municipal de Querência.
Dispõe sobre autorização de pagamento abono pecuniário de férias à servidora ocupante de cargo efetivo/comissionado da Câmara Municipal de Querência.
Altera a lei Complementar nº 85/2015, que estabelece o plano de cargos, carreira e vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Querência MT
Institui o REFISQUER VIII Refinanciamento Fiscal de Querência.
Altera a Lei 1.152/2019-Lotacionograma da Câmara Municipal de Querência-MT, criando cargo em comissão de assessor em arquitetura, estudos e projetos.
Dispõe sobre alteração da denominação de logradouro público Rua B-6, no setor B para Rua Sírio Egon Krupp, no município de Querência-MT.
Dispõe sobre alteração da denominação de logradouro público Rua A-9 , no setor para Rua José Devilla, no município de Querência MT
Dispõe sobre nomeação para exercer função gratificada a servidor ocupante de cargo efetivo da Câmara Municipal de Querência.
Dispõe sobre nomeação membros comissão de licitação e nomeia pregoeiro da Câmara Municipal de Querência
Dispõe sobre nomeação de vereadores para compor as comissões especial para estudos da Lei Orgânica e Regimento Interno.
Dispõe sobre a nova denominação do Centro Municipal de Educação Infantil Passinhos para o Futuro e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 07h51 · Norma mais recente da lista: 24/03/2023