Legislação municipal · Querência (MT)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre nomeação de servidor em cargo de comissão de livre nomeação e exoneração.
Dispõe sobre nomeação de servidor de cargo em comissão de livre nomeação e exoneração.
Dispõe sobre nomeação de servidor em cargo de comissão de livre nomeação e exoneração.
Dispõe sobre nomeação de servidor em cargo de comissão de livre nomeação e exoneração.
Dispõe sobre nomeação de servidor em cargo de comissão de livre nomeação e exoneração.
Dispõe sobre exoneração de cargo de livre nomeação e exoneração.
Dispõe sobre exoneração de cargo de livre nomeação e exoneração.
Dispõe sobre exoneração de cargo de livre nomeação e exoneração.
Dispõe sobre exoneração de cargo de livre nomeação exoneração.
Dispõe sobre exoneração de cargo de livre nomeação e exoneração.
Dispõe sobre exoneração de cargo de livre nomeação e exoneração.
Dispõe sobre exoneração de cargo de livre nomeação e exoneração.
Dispõe sobre exoneração de cargo em comissão de livre nomeação e exoneração.
Dispõe sobre exoneração de cargo de livre nomeação e exoneração.
Dispõe sobre exoneração de cargo de livre nomeação e exoneração.
Fixa valores de diárias para vereadores.
Fixa valores de diárias de assessores e funcionários da Câmara Municipal de Querência.
Dispõe sobre nomeação para fiscal de contrato de termo de colaboração 01-2025 entre a Câmara e a ACQUER.
Dispõe sobre nomeação de servidor em cargo de comissão.
Dispõe sobre nomeação de servidor em cargo de comissão.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 11h27 · Norma mais recente da lista: 06/03/2025