Legislação municipal · Querência (MT)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre nomeação de servidor de cargo em comissão de livre nomeação e exoneração.
Dispõe sobre nomeação de servidor em cargo em comissão de livre nomeação e exoneração.
Dispõe sobre exoneração de cargo de livre nomeação e exoneração.
Alterar a lei complementar de nº 097/2017, que dispõe sobre a reforma da estrutura administrativa organizacional da Prefeitura Municipal de Querência - MT, e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE AS ALTERAÇOES A LEI MUNICIPAL N° 1.534/2023 de 06 DE NOVEMBRO DE 2023 E A LEI MUNICIPAL Nº 1.592/2024 DE 15 DE JULHO DE 2024 QUE REGULAMENTAM A ORGANIZAÇÃO DA POLÍTICA PÚBLICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E REGULAMENTA O SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO MUNICÍPIO DE QUERÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Altera a Lei 1.152/2019, que dispõe sobre Lotacionograma da Câmara Municipal de vereadores de Querência MT.
Altera o art. 1º da 617/2010, que criou a verba de Natureza indenizatória pelo exercício parlamentar no Município de Querência -MT.
Concede revisão geral anual na forma do inciso X, do Art. 37, da Constituição Federal, aos vereadores do município de Querência, e dá outras providências.
Dispõe sobre instituir o dia do Nordestino no Município de Querência e dá outras providências.
Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 1.029/2017, de 17 de abril de 2017 e dá outras providências.
Dispõe sobre a alteração no lotacionograma do Município de Querência -MT, e dá outras providências.
Concede revisão geral anual na forma do inciso X, do art 37, da Constituição Federal, ao subsídio do prefeito, vice-prefeito e secretários do Município de Querência -MT, e dá outras providências.
Dispõe sobre a Revisão geral anual dos conselheiros tutelares de Município de Querência -MT, e dá outras providências.
Concede revisão geral anual na forma do inciso X, do art 37, da Constituição Federal, ao vencimento dos servidores públicos do Município de Querência -MT, e dá outras providências.
Dispõe sobre nomeação membros Comissão de Licitação e nomeia Pregoeiro da Câmara Municipal de Querência - MT.
Dispõe sobre nomeação de servidor em cargo de comissão de livre nomeação e exoneração.
Dispõe sobre nomeação de servidor em cargo de comissão de livre nomeação e exoneração.
Dispõe sobre nomeação de servidor em cargo em comissão de livre nomeação e exoneração.
Dispõe sobre nomeação de servidor em cargo de comissão de livre nomeação e exoneração.
Dispõe sobre nomeação de servidor em cargo de comissão de livre nomeação e exoneração.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 10h45 · Norma mais recente da lista: 20/03/2025