Legislação municipal · Querência (MT)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre nomeação de servidor em cargo de comissão.
Dispõe sobre nomeação de servidor em cargo de comissão.
Dispõe sobre nomeação de servidor de cargo em comissão de livre nomeação e exoneração.
Dispõe sobre nomeação de servidor em cargo de comissão.
Dispõe sobre nomeação de servidor em cargo de comissão de livre nomeação e exoneração.
Dispõe sobre nomeação de servidor em cargo de comissão.
Dispõe sobre nomeação de servidor em cargo de comissão.
Dispõe sobre nomeação de servidor efetivo para banco de transações imobiliárias.
Dispõe sobre concessão de servidor efetivo.
Dispõe sobre nomeação de vereadores para compor as comissões temáticas da Câmara Municipal de Querência para a 9ª Legislatura.
Encerramento de comissão parlamentar de inquérito conforme a Portaria 84-2024.
Aprova a prestação de contas do exercício de 2023, mantendo-se o Parecer prévio do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar instrumento e alienar áreas públicas para construção de unidades habitacionais residenciais de interesse social no âmbito do Programa minha casa minha Vida.
Dispõe sobre autorização de pagamento de abono pecuniário.
Dispõe sobre autorização de pagamento de abono pecuniário.
Dispõe sobre autorização de pagamento de abono pecuniário.
Dispõe sobre autorização de pagamento de abono pecuniário.
Dispõe sobre autorização de pagamento abono pecuniário à servidora.
Altera o valor do auxílio alimentação concedido aos servidores efetivos e comissionados.
Dispõe sobre concessão de férias a servidor ocupante de cargo comissionado da Câmara Municipal de Querência.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 11h56 · Norma mais recente da lista: 03/02/2025