Legislação municipal · Pedra Preta (MT)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Concede o Título Mulher Cidadã Pedra-pretense à Senhora Rosemare de Oliveira Ruy Belondi
Concede o título de cidadã Pedra-pretense à senhora Benedita Aparecida de Souza.
Concede o título de cidadã Pedra-pretense à senhora Márcia Barbosa.
Concede o Título Mulher Cidadã Pedra-pretense à Senhora Marcia Maria Gonçalves Camargo.
Concede o Título Mulher Cidadã Pedra-pretense à Senhora Karina Gina Higino.
Concede o Título Mulher Cidadã Pedra-pretense à Senhora Edvany de Oliveira Silva Dias.
Concede o Título Mulher Cidadã Pedra-pretense à Senhora Aparecida Domingos Nascimento.
Concede o Título Mulher Cidadã Pedra-pretense à senhora Elisa Lúcia de Almeida Ferreira.
Concede o Título Mulher Cidadã Pedra-pretense à Senhora Telma Lopes Furtado.
Dispõe sobre alteração de artigo da Lei Complementar nº 016, de 5 de novembro de 2014, que dispõe sobre a criação de cargos na estrutura administrativa do município e dá outras providências.
Concede reajuste nos vencimentos dos servidores ocupantes de cargos efetivos e comissionados da Câmara Municipal de Pedra Preta.
Autoriza abertura de Crédito Suplementar no Orçamento Anual do exercício de 2026.
Autoriza Revisão Geral Anual na forma do inciso X, do artigo 37, da Constituição Federal, assegura a observância dos pisos nacionais, ao vencimento inicial dos servidores públicos dos Poderes Executivo e Legislativo Municipal, e dá outras providências.
Dispõe sobre a LOA - Lei Orçamentária Anual, que estima a receita e fixa a despesa do município de Pedra Preta-MT para o exercício financeiro de 2026 e dá outras providências.
Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento Anual do exercício de 2025.
Dispõe sobre a criação de Secretaria Municipal, e dá outras providências.
Projeto de Lei Substitutivo nº 6, de 2025, ao Projeto de Lei Complementar Municipal nº 1, de 2025, de autoria do Executivo Municipal.
Institui o Programa Remédio em Casa, no âmbito do Município de Pedra Preta-MT.
Altera a denominação da via atualmente denominada Rua Mangabeira, localizada no bairro Altos de Pedra Preta, passando a denominar-se Rua Frei José Cornélio Angélico.
Altera a denominação da via atualmente denominada Rua das Samambaias, localizada no bairro Altos de Pedra Preta, passando a denominar-se Rua Frei Jorge Elsing.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 04h49 · Norma mais recente da lista: 03/02/2026