Legislação municipal · Paranatinga (MT)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
PORTARIA 025/2022 - REVOGA A PORTARIA 044/2021
PORTARIA 024/2022 - NOMEIA A COMISSÃO DE PATRIMONIO
PORTARIA 023/2022 - REVOGA A PORTARIA 037/2021
PORTARIA 022/2022 - REVOGA A PORTARIA 009/2022.
DECRETO 06/2022 - ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES DA CAMARA NO DIA 14/04/2022
PORTARIA 020/2022 - DISPOE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SRA VIVIANE APARECIDA PIMENTEL SOUZA COMO ASSESSOR LEGISLATIVO
PORTARIA 019/2022 - DISPOE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR ALAN SERGIO DE ALMEIDA COMO ASSESSOR DE IMPRENSA
PORTARIA 018/2022 - REVOGA AS PORTARIAS 013 E 14/2022
PORTARIA 017/2022 - DISPOE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR EFETIVO PARA COMPOR O SISTEMA DE AMOXARIFADO E SEUS CRONOGRAMAS NAS DEPENDENCIAS DA CAMARA MUNICIPAL DE PARANATINGA-MT, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
PORTARIA 016/2022 - DISPOE SOBRE A ALTERAÇÃO E NOMEAÇÃO DE SERVIDOR EFETIVO PARA A FUNÇÃO DE SISTEMA DE GESTAO DE CONTRATOS DO LEGISLATIVO DE PARANATINGA-MT E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
PORTARIA 015/2022 - NOMEIA PARA A FUNÇÃO DE SISTEMA DE PATRIMÔNIO A SRA IVETE JESUS BANCZEK
PORTARIA 014/2022 - NOMEIA PARA O CARGO DE ASSESSOR LEGISLATIVO A SRA VIVIANE APARECIDA PIMENTEL SILVA
PORTARIA 011/2022 - DISPOE SOBRE A REVOGAÇÃO DA PORTARIA 08/2022 E NOMEIA SERVIDOR EFETIVO NA FUNÇÃO DE SISTEMA DE COMPRAS NAS DEPENDENCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARANATINGA -MT E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
PORTARIA 10/2022 - REVOGA A PORTARIA 06/2022.
PORTARIA 09/2022 - DISPÕES SOBRE ALTERAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL DE PATRIMÕNIO COM FINALIDADE DE INVENTARIAR BENS BENS MÓVEIS E IMÓVEIS DO LEGISLATIVO DE PARANATINGA-MT E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
LEI ORDINARIA Nº 2338 ''DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS PARA ATENDER AS FUNÇÕES DE INSPEÇÃO SANITÁRIA E INDUSTRIAL DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.''
LEI ORDINARIA Nº 2337 ''AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL NA LOA/2022 POR ANULAÇÃO E REMANEJAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Projeto/Atividade: 1303 – Conclusão do Pórtico da Escola Municipal Vista Alegre. Elemento de Despesa: Total............................................................................................R$ 15.703,33.''
LEI ORDINARIA Nº 2336 ''INCLUI NA LEI Nº 2258/2021 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS - LDO PARA 2022, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Projeto/Atividade: 1303 – Conclusão do Pórtico da Escola Municipal Vista Alegre. Elemento de Despesa: Total............................................................................................R$ 15.703,33.''
LEI ORDINARIA Nº 2335 ''INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL – PPA 2022-2025, LEI Nº 2259/2021, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Projeto/Atividade: 1303 – Conclusão do Pórtico da Escola Municipal Vista Alegre. Elemento de Despesa: Total............................................................................................R$ 15.703,33.''
LEI ORDINARIA Nº 2334 DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI DE Nº 1402/2017 DE 23 DE JANEIRO DE 2017 ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E A LEI 2175 DE 01 DE JUNHO DE 2021 - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 14h17 · Norma mais recente da lista: 12/04/2022