Legislação municipal · Paranatinga (MT)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE O RATEIO DO SALDO FUNDEF
CARTA DE CRÉDITO - FGTS
ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PARTICIPAR DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL ECONOMICO
RECEBIMENTO DE DOAÇÃO ASSENTAMENTO BOA VISTA E COLORADO - INCRA
ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR
LEILÃO - BENS MOVEIS INSERVÍVEIS
DECLARA CRUZEIRO CATEDRAL S. FRANCISCO XAVIER - MARCO HISTÓRICO DE PARANATINGA
ESTIMA RECEITA FIXA E DESPESA - ORÇAMENTO - 2006
DENOMINAÇÃO RUAS - BAIRRO NOVO HORIZONTE
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ASSOCIAÇÃO KURA BAKAIRI DDE PARANATINGA
DESAFETAÇÃO DE ÁREA UNIDEAL - JARDIM UNIVERSITÁRIO
ALTERA O ANEXO I, DA LEI 117 - LDO
ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL TRANSPORTE ESTUDANTES
PPA 2006 A 2009
ALTERA LDO - POÇO ARTESIANO
ALTERA A LEI 3901 e 3603 - PPA - POÇO ARTESIANO
ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL - POÇO ARTESIANO
ALTERA LDO - FÓRUM
ALTERA AS LEIS 039.2001 e 036
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 13h51 · Norma mais recente da lista: 16/01/2006