Legislação municipal · Paranatinga (MT)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR - SEMUSA
AUMENTO SALARIAL PARA OS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS
DIÁRIA DE VEREADORES
ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR - PREVIDÊNCIA
DISPÕE SOBRE AS DIÁRIAS - VEREADORES
FIXA SUBSÍDIO - VEREADORES
FIXA SUBSÍDIO PREFEITO, VICE-PREFEITO
ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR - CÂMARA
ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL - SAÚDE
ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR - PREVIDÊNCIA
CONTRIBUIÇÃO COM A 15ª EXPOPAR
INSTITUI DIA 03 DE DEZEMBRO - PADROEIRO - SÃO FRANCISCO XAVIER
DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO
ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR - FINANÇAS
ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR - SAÚDE
ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR - GAB
DECLARA LOCALIDADE DE SANTIAGO DO NORTE COMO EXPANSÃO DO MUNICÍPIO
COMODATO - IGREJA DEUS E AMOR
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 23h28 · Norma mais recente da lista: 16/09/2008