Legislação municipal · Paranatinga (MT)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
LEI Nº 1661 "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
PROJETO DE LEI 134/2018- "INCLUI NA LEI N° 1475/2017 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS - LDO PARA 2018, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
LEI Nº 1659"INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL - PPA 2018/2021, LEI N°1508/2017, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
LEI Nº 1658 "DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO E CONCESSÃO DE DIÁRIAS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS'.
PROJETO DE LEI 130/2018 - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃOP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
PROJETO DE LEI 129/2018 -''INCLUI NA LEI 1475/2017 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS - LDO PARA 2018, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
PROJETO DE LEI 128/2018 - "INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL - PPA 2018/2021, LEI N° 1508/2017, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
LEI Nº 1654 “CRIA FUNÇÃO GRATIFICADA “FG“ NO ÂMBITO DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS E ESTABELECE OS RESPECITVOS VALORES DE REMUNERAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Fica nomeado na função de Assessor de Gabinete o Senhor JURANDIR DE SOUZA
PROJETO DE LEI N° 126/2018 - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVA MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO E TRANPOSIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
PROJETO DE LEI Nº 85/2018 “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCICIO DE 2019 DO MUNICÍPIO DE PARANATINGA, ESTADO DE MATO GROSSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
PROJETO DE LEI N° 125/2018 - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO E TRANPOSIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Fica nomeado na função de de Secretário Administrativo o Senhor MARCELO LUIZ DAS NEVES
Fica EXONERADO na função de Assessor de Gabinete o Senhor MARCELO LUIZ DAS NEVES
Fica nomeado na função de Assessor Legislativo o Senhor MICHAEL SOUZA ALVES
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO E REMANEJAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
EXCESSO - AQUISIÇÃO DE VAN - SAÚDE - LDO
" INCLUI NOS ANEXOS DO PROJETO DO PLANO PLURIANUAL-PPA 2018/2021, LEI °1508/2017, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
" AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO E REMANEJAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 02h59 · Norma mais recente da lista: 03/09/2018