Legislação municipal · Paranatinga (MT)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Fica EXONERADO na função de Assessor de Gabinete o Senhor ADAIR JOVÊNCIO FERREIRA
LEI N° 1681/2018 - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO E TRANPOSIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
LEI N° 1679/2018 - "CRIA A COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL DE PARANATINGA-MT - COMPDEC, O CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL, E O FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL (FUMDEC), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
LEI N° 1678/2018 - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO E TRANSPOSIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Composição da Comissão de Transmissão de Governo
LEI N° 1677/2018 - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO E TRANPOSIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
DE LEI N° 1675/2018 - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
LEI N 1676/2018 - "INCLUI NA LEI N° 1475/2017 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS - LDO PARA 2018, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
LEI N°1674/2018 - "INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL - PPA 2018/2021, LEI N°1508/2017, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
LEI N°1673/2018 - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
LEI N° 1672/2018 - "ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO III DO ARTIGO 44 DA LEI MUNICIPAL Nº 181, DE 21 DE JUNHO DE 2006, QUE REESTRUTUROU O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PARANATINGA-MT E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
PROJETO DE LEI Nº 142/2018- "DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI N° 242 DE 05 DE MARÇO DE 2007 QUE ALTEROU A LEI N° 027 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2001, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DO IDOSO E CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO EM NOSSO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
LEI N° 1670/2018 - "INCLUI NA LEI N° 1475/2017 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS - LDO PARA 2018, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
PROJETO DE LEI N° 140/2018 - "INCLUI NA LEI N° 1475/2017 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS - LDO PARA 2018, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
PROJETO DE LEI N° 141/2018 - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ESCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
PROJETO DE LEI N° 123/2018 - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRIBUIR MENSALMENTE COM O CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, SOCIAL E AMBIENTAL DA REGIÃO SUL-CIDESASUL DE REPRESENTAÇÃO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PARANATINGA-MT"
LEI Nº 1666 - ESTADUALIZAÇÃO DA RODOVIA MT 499 - PARANATINGA-PLANALTO DA SERRA
PROJETO DE LEI N° 136/2018 - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO E TRANSPOSIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
LEI Nº 1664 - DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA QUE A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL REALIZE O CUSTEIO DE PACIENTES EM TRATAMENTOS DE SAÚDE JUNTO A CIDADE DE RONDONÓPOLIS."
PROJETO DE LEI N° 124/2018 - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COM O MUNICÍPIO DE BARRA DO GARÇAS/MT, COM INTERVENIÊNCIA DA AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DO MUNICÍPIO DE BARRA DO GARÇAS - AGER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 03h10 · Norma mais recente da lista: 20/12/2018