Legislação municipal · Paranatinga (MT)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Fica nomeado na função de Comprador e responsável pelo setor de Compras o Senhor JONSON LEANDRO GUNSCH
Fica nomeado na função de Secretário Administrativo o Senhor KESLEY PEREIRA NUNES
Fica EXONERADO na função de Assessor de Gabinete o Senhor KESLEY PEREIRA NUNES
Fica EXONERADO como responsável pelo Sistema de Recursos Humanos - SRH o Senhor MARCELO LUIZ DAS NEVES
Fica exonerado da função de Secretário Administrativo o Senhor MARCELO LUIZ DAS NEVES
DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NA CÂMARA MUNICIPAL DE PARANATINGA RELATIVO AO DIA 04 E 06 DE MARÇO DE 2019
LEI Nº 1695 - "INCLUI NA LEI N° 1650/2018 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS - LDO PARA 2.019, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
LEI Nº 1694 - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÂO E REMANEJAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS".
LEI Nº 1693 - " INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL - PPA 2018-2021, LEI N° 1508/2017, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI Nº 1692 - "INCLUI NA LEI N° 1650/2018 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS - LDO PARA 2.019,O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
LEI Nº 1691 - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL LOA 2019 POR ANULAÇÂO E REMANEJAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
LEI Nº 1690 - " INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL - PPA 2018-2021, LEI 1508/2017, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
LEI Nº 1689 - "INCLUI NA LEI N° 1650/2018 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS - LDO PARA 2.019, O PROGRAMA QUE MENCIONA RE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
LEI Nº 1688 - "INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL- PPA 2018-2021, LEI N° 1508/2017, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
LEI Nº 1687 "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL NA LOA - 2019 POR ANULAÇÂO E REMANEJAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
LEI N°1686/2019." AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR O PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA ATENDER NECESSIDADES EXCEPCIONAIS OU TEMPORÁRIAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÂO E CULTURA, SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PARANATINGA-MT E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS".
LEI Nº 1685/2019 - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO CONCEDER RECOMPOSIÇÃO DA PERDA SALARIAL PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS".
LEI Nº 1684 “AUTORIZA O PODE EXECUTIVO A PROCEDER O PARCELAMENTO DE DÉBITO JUNTO AO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Fica nomeado a Senhora JOSIANE KEFLER MOREIRA como responsável pelo Sistema de Protocolo - SPT
Fica nomeado o Senhor MARCELO LUIZ DAS NEVES como responsável pelo Sistema de Recurso Humanos _ SRH
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 04h02 · Norma mais recente da lista: 08/03/2019