Legislação municipal · Nova Xavantina (MT)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar por transposição dentro do orçamento vigente e dá outras providências.
Autoriza abertura de crédito adicional suplementar por remanejamento dentro do orçamento vigente e dá outras providências.
Altera dispositivos constantes da Lei Municipal nº 1.973/2016, e dá outras providências.
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar por transposição dentro do orçamento vigente e dá outras providências.
Autoriza abertura de crédito adicional suplementar por remanejamento dentro do orçamento vigente e dá outras providências.
Altera dispositivos constantes na Lei Municipal nº 1.677/2012, e dá outras providências. APP.
Denomina Logradouro Público Municipal e dá outras providencias. Trav. Archimedes Carpentieri.
Autoriza abertura de crédito adicional especial dentro do orçamento vigente e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal à Filiar o Município de Nova Xavantina à Associação dos Municípios do Araguaia e dá outras providências.
Institui a Declaração Municipal de Direitos de Liberdade Econômica, estabelece garantias de livre mercado e dá outras providências.
Altera dispositivos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores, e dá outras providências.
Altera dispositivos constantes da Lei Municipal nº 1.973/2016, e dá outras providências.
Autoriza abertura de crédito adicional suplementar por remanejamento dentro do orçamento vigente e dá outras providências.
Autoriza abertura de crédito adicional suplementar por remanejamento dentro do orçamento vigente e dá outras providências.
Autoriza abertura de crédito adicional suplementar por remanejamento dentro do orçamento vigente e dá outras providências.
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar por transposição dentro do orçamento vigente e dá outras providências.
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar por transposição dentro do orçamento vigente e dá outras providências.
Autoriza abertura de crédito adicional suplementar por transferência dentro do orçamento vigente e dá outras providências.
Autoriza abertura de crédito adicional suplementar por transferência dentro do orçamento vigente e dá outras providências.
Altera dispositivos da Lei nº 2.375/2022, que dispõe sobre definição de critérios para produção de justificação administrativa, com o objetivo de comprovação e verificação do cumprimento de requisitos legais, para fins de concessão de benefícios previdenciários, regulamenta a Comissão de Justificação Administrativa, e dá outras providencias.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 06h56 · Norma mais recente da lista: 04/12/2024