Legislação municipal · Nova Xavantina (MT)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Denomina logradouro Publico. RUA PRESIDENTE JOÃO GOULART
Denomina logradouro publico. Rua Miguel Sutil.
Solicita autorização para alienação de bem móvel e dá outras providências.
Cria Mercado Municipal.
Denomina logradouro publico. Rua Professor Henrique Jose de Souza.
Dispõe sobre a doação de imóvel urbano e dá outras providencias.
Dispõe sobre a permuta de imóveis urbanos e dá outras providencias.
Denomina logradouro publico. RUA PEDRO GAMA
Denomina logradouro publico. Avenida Leonardo Vilas Boas
Denomina logradouro publico. Rua Vereador Francisco Milhomem.
Denomina logradouro publico. Travessa Cabo Chico.
Denomina logradouro Publico. Praça Vergilio Nascimento.
Denomina Logradouro Publico. Av. Mestre Venancio de Oliveira.
Denomina logradouro publico. Avenida Brasil Central
Denomina logradouro publico. Av. Couto Magalhães.
Denomina logradouro publico. Av. Expedição roncador Xingu.
Classifica para efeito de Denominação os Logradouros Públicos da área urbana do Município.
Dispõe sobre a criação dos Setores e Bairros na area urbana da Sede do Municipio.
Declara de Utilidade Pública a Igreja Evangélica Assembléia de Deus.
Declara de Utilidade Pública a Associação de Produtores Rurais do Médio Araguaia-APRA.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 06h36 · Norma mais recente da lista: 27/07/1983