Câmara Municipal de Nova Xavantina (MT)
Dispõe sobre a nova Estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Nova Xavantina e dá outras providencias.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga integralmente o(a)
Lei nº 1.195, de 04 de dezembro de 2006Dispõe sobre a Nova Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Nova Xavantina e dá outras providencias.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 1.448, de 22 de março de 2010Dá nova redação ao Art. 18, da Lei Municipal nº 1.434/2009 e dá outras providencias.
Dá nova redação aos arts. 6º e 20, da Lei Municipal n.º 1.434/2009 e dá outras providências.
Dá nova redação aos Arts. 2º, 10 e 24 da Lei Municipal nº 1.434/2009 e dá outras providencias.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei nº 1.694, de 04 de janeiro de 2013Dispõe sobre a nova Estrutura Administrativa do Município de Nova Xavantina, e dá outras providências.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.