Câmara Municipal de Nova Xavantina (MT)
Dispõe sobre a nova Estrutura Administrativa do Município de Nova Xavantina, e dá outras providências.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga integralmente o(a)
Lei nº 1.434, de 14 de dezembro de 2009Dispõe sobre a nova Estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Nova Xavantina e dá outras providencias.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 1.704, de 18 de fevereiro de 2013Altera dispositivos constantes do Anexo I, da Lei Municipal n.º 1.694/2013, e dá outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 1.738, de 25 de junho de 2013Acrescenta o art. 48-A à Lei Municipal n.º 1.694/2013, e dá outras providências.
Acrescenta o art. 48-A à Lei Municipal n.º 1.694/2013, e dá outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 1.742, de 10 de setembro de 2013Altera dispositivos constantes da Lei Municipal n.º 1.694/2013, e dá outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 1.781, de 18 de março de 2014Acrescenta o art. 77 à Lei Municipal n.º 1.694/2013, e dá outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 1.782, de 18 de março de 2014Altera dispositivos constantes do Anexo V, da Lei Municipal n.º 1.694/2013, e dá outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 1.805, de 18 de junho de 2014Altera dispositivos constantes na Lei Municipal n.º 1.694/2013, e dá outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 1.814, de 16 de julho de 2014Altera dispositivos constantes na Lei Municipal n.º 1.694/2013, e dá outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 1.819, de 16 de setembro de 2014Altera o Artigo nº 100 constante na Lei Municipal n.º 1.694, de 04 de janeiro de 2013, e dá outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 1.840, de 09 de dezembro de 2014Altera dispositivos e acrescenta artigo à Lei Municipal n.º 1.694/2013, e dá outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 1.878, de 17 de junho de 2015Altera dispositivos constantes do Anexo I, da Lei Municipal n.º 1.694/2013, e dá outras providências.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.