Câmara Municipal de Nova Xavantina (MT)
Altera dispositivos constantes da Lei Municipal n.º 1.694/2013, e dá outras providências.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei nº 1.694, de 04 de janeiro de 2013Dispõe sobre a nova Estrutura Administrativa do Município de Nova Xavantina, e dá outras providências.
Revoga integralmente o(a)
Lei nº 1.704, de 18 de fevereiro de 2013Altera dispositivos constantes do Anexo I, da Lei Municipal n.º 1.694/2013, e dá outras providências.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei nº 1.793, de 23 de abril de 2014Revoga em todos os seus termos a Lei Municipal n.º 1.742/2014, e dá outras providências.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.