Câmara Municipal de Ipiranga do Norte (MT)
“DISPÕE SOBRE O QUADRO DE CARGOS, SALÁRIOS E FUNÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO, ESTABELECE O PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 75, de 15 de março de 2006ALTERA A TABELA REFERENTE AS FUNÇÕES GRATIFICADAS E CONSTANTE DO ARTIGO 51 DA LEI MUNICIPAL Nº 054/2005, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2005.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 140, de 04 de setembro de 2007AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR O CARGO DE MANUFATUREIRO DE ARTEFATOS DE CIMENTO JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 155, de 16 de outubro de 2007AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR CARGOS, INCLUINDO NO QUADRO DE PROVIMENTO EFETIVO DO ART. 53 DA LEI MUNICIPAL 054/2005, ALTERA GRAU DE ESCOLARIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 187, de 08 de abril de 2008AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR CARGOS, INCLUINDO NO QUADRO DE PROVIMENTO EFETIVO DO ART. 53 DA LEI MUNICIPAL 054/2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 189, de 23 de abril de 2008AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ACRESCENTAR 20 (VINTE) VAGAS AO CARGO DE GARI, NO QUADRO DE PROVIMENTO EFETIVO DO ART. 53 DA LEI MUNICIPAL 054/2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 194, de 14 de maio de 2008AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL ALTERAR O PADRÃO DE VENCIMENTOS DO CARGO DE MOTORISTA DE VEÍCULOS PESADOS CATEGORIA “C” DO QUADRO DE PROVIMENTO EFETIVO DO ART. 53 DA LEI MUNICIPAL 054/2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 211, de 01 de setembro de 2008“AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A AMPLIAR NUMERO DE VAGA DE CARGO JÁ EXISTENTES NO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 233, de 22 de dezembro de 2008SÚMULA:“ALTERA NOMENCLATURA DE CARGO DA LEI Nº 054/2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 235, de 07 de janeiro de 2009“ ALTERA VALORES DO CARGO DE MÉDICO DO QUADRO DE PROVIMENTO EFETIVO DA LEI Nº 054/2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 254, de 13 de julho de 2009DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO 2010-2013.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 255, de 25 de agosto de 2009MODIFICA A REDAÇÃO DO CAPUT DO ARTIGO 28, DA LEI Nº 54, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2005, ACRESCENTA O INCISO III E OS §§ 1º E 2º AO MESMO ARTIGO E MODIFICA O QUADRO DE CARGOS EM COMISSÃO – CC, DO ARTIGO 53, DA CITADA LEI MUNICIPAL, NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 311, de 10 de dezembro de 2010ALTERA OS QUADROS DE CARGOS EM COMISSÃO E DE PROVIMENTO EFETIVO DA LEI Nº 054/2005, CRIA CARGOS EFETIVOS, COM SEUS RESPECTIVOS VENCIMENTOS, QUANTIDADES E JORNADAS DE TRABALHO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 318, de 01 de abril de 2011ALTERA A LOTAÇÃO DOS CARGOS QUE ESPECIFICA, CRIADOS PELA LEI Nº 054, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 319, de 27 de abril de 2011ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1º DA LEI Nº 155, DE 16 DE OUTUBRO DE 2007, ESPECIFICA A LOTAÇÃO DO CARGO DE MOTORISTA DE ÔNIBUS, CRIADO PELA REFERIDA LEI, MODIFICA A CATEGORIA DA CNH, ACRESCENTA O QUADRO DETALHADO DO CARGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 321, de 28 de abril de 2011CRIA O CARGO DE MÉDICO VETERINÁRIO, INCLUINDO-O NO QUADRO DE PROVIMENTO EFETIVO DO ART. 53 DA LEI N° 54, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 355, de 16 de dezembro de 2011ALTERA A REDAÇÃO DO QUADRO DE PROVIMENTO EFETIVO CONSTANTE NO ART.53 DA LEI N°54 DE 1° DE NOVEMBRO DE 2005 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 362, de 22 de março de 2012ALTERA O QUADRO DE CARGOS DA LEI Nº 187 DE 08 DE ABRIL DE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 360, de 22 de março de 2012ALTERA O QUADRO DE PROVIMENTO EFETIVO DO ART. 53 DA LEI Nº 054 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 371, de 08 de maio de 2012ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 51, REVOGA O ARTIGO 52 DA LEI MUNICIPAL Nº 054/2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 375, de 24 de maio de 2012AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR NÚMERO DE VAGAS DE CARGOS JÁ EXISTENTES NO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 397, de 25 de fevereiro de 2013MUNICIPAL A CRIAR NÚMERO DE VAGAS DE CARGOS JÁ EXISTENTES NO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 450, de 06 de maio de 2014INCLUI CARGOS CRIADOS ANTERIORMENTE POR SUAS LEIS RESPECTIVAS NO QUADRO DE SERVIDORES EFETIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 054/2005, DEFINE PADRÕES E COEFICIENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 456, de 13 de maio de 2014RETROAGEM OS EFEITOS DA LEI Nº 450 DE 06 DE MAIO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 467, de 11 de junho de 2014ALTERA NOMENCLATURA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E AÇÃO SOCIAL CONSTANTE NA DA LEI MUNICIPAL Nº 054/2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 487, de 25 de novembro de 2014AUTORIZA O PODER EXECUTIVO PROMOVER A ADEQUAÇÃO DA TABELA CONSTANTE DOO ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº. 450/2014, DE 06 DE MAIO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 655, de 09 de outubro de 2018“Altera o Quadro de Provimento Efetivo do art. 53 da Lei nº 054 de 01 de novembro de 2005 e dá outras providências.”
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 661, de 06 de novembro de 2018“Altera o Quadro de Provimento Efetivo do art. 53 da Lei nº 054 de 01 de novembro de 2005 e dá outras providências.”
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.