Câmara Municipal de Ipiranga do Norte (MT)
“DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, FUNÇÕES E VENCIMENTOS DA CÂMARA MUNICIPAL, DE IPIRANGA DO NORTE/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 20, de 12 de janeiro de 2005“DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, FUNÇÕES E VENCIMENTOS DA CÂMARA MUNICIPAL, DE IPIRANGA DO NORTE/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 79, de 06 de abril de 2006ALTERA O CAPUT E INCISO I DO ARTIGO 2º, O QUADRO DE CARGOS E SALÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DO ARTIGO 8º, O INCISO II DO ARTIGO 10°, O ARTIGO 18º, O CAPUT DO ARTIGO 25°, O ARTIGO 27º, O ARTIGO 33º E O ARTIGO 34º DA LEI MUNICIPAL Nº. 020/2005 DE 12 DE JANEIRO DE 2005.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 249, de 29 de maio de 2009ALTERA O QUADRO DE CARGOS E SALÁRIOS DO ART. 8º DA LEI Nº. 185, DE 1° DE ABRIL DE 2008, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, FUNÇÕES E VENCIMENTOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE IPIRANGA DO NORTE/MT E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 248, de 29 de maio de 2009DISPÕE SOBRE O REAJUSTE GERAL ANUAL DO PADRÃO CLASSE SALARIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE IPIRANGA DO NORTE/MT, ART. 8° DA LEI N° 185 DE 1º DE ABRIL DE 2008, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Norma correlata
Lei Ordinária nº 289, de 28 de maio de 2010CONCEDE A REVISÃO GERAL ANUAL AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE IPIRANGA DO NORTE/MT, NOS TERMOS DO ART. 37, INCISO X, DA LEI MUNICIPAL N° 284/2010 E ART. 8°, PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI N° 185 DE 1º DE ABRIL DE 2008 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Norma correlata
Lei Ordinária nº 326, de 27 de maio de 2011CONCEDE A REVISÃO GERAL ANUAL AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE IPIRANGA DO NORTE/MT, NOS TERMOS DO ART. 37, INCISO X, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DA LEI MUNICIPAL N° 289/2010 E ART. 8°, PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI N° 185 DE 1º DE ABRIL DE 2008 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Ordinária nº 364, de 27 de fevereiro de 2012DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE IPIRANGA DO NORTE, ESTADO DE MATO GROSSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Norma correlata
Lei Ordinária nº 368, de 09 de abril de 2012CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE IPIRANGA DO NORTE, NOS TERMOS DO ART. 8º PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI Nº 185 DE 1º DE ABRIL DE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.